Quase a metade dos profissionais que atuam na construção civil em Bauru e região não tem registro em carteira de trabalho. O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do município estima que 30% dos 8.500 operários do setor em Bauru e região prestam serviços na informalidade.
Segundo Cláudio da Silva Gomes, presidente da instituição, a região de Bauru apresenta o menor índice de serviços informais no Estado na área de construção civil. “A média nacional é de 70%. Nós estamos abaixo dela, principalmente pela fiscalização conjunta entre o Sindicato dos Trabalhadores e o Ministério do Trabalho”, destaca.
Ralph Ribeiro Júnior, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) em Bauru e região, considera que a informalidade prejudica o desenvolvimento do setor.
“Esse é o grande mal da construção civil. Essas empresas não recolhem nenhum tipo de imposto, contratam pessoal por preço abaixo do mercado, competindo deslealmente com quem está na formalidade”, avalia.
Além das irregularidades trabalhistas, as firmas informais também não oferecem condições de trabalho para os funcionários, especialmente no que diz respeito à segurança. Gomes acredita que 50% dos empregados na construção civil em Bauru e região trabalham sem os equipamentos de segurança necessários e previstos em lei.
“As empresas que já têm tradição no setor da construção civil (as formais) oferecem os equipamentos e exigem que o funcionário use. Mas atualmente, temos um grande número de empreiteiros que atuam na informalidade e, como conseqüência, improvisam tudo, inclusive a forma de trabalho dos operários”, comenta.
Ontem, por exemplo, o pintor Ademir Rodrigues Falcão, 47 anos, despencou de um andaime de sete metros de altura depois de esbarrar a ferramenta metálica que usava no fio de alta tensão (leia ao lado).
De acordo com informações dos operários que presenciaram o acidente, ele não usava equipamentos de segurança, o que foi confirmado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e pelo Corpo de Bombeiros.
Atualmente, de acordo com o Sindicato dos Empregados da Construção Civil, Bauru possui cerca de 350 canteiros de obras, entre construções de grande e pequeno porte. Segundo o presidente da entidade, a fiscalização nesses locais é constante e diária, porém nem sempre é possível dar conta de toda a demanda.
“Bauru é uma cidade que cresce muito e, por isso, tem muita construção, inclusive de pequeno porte, cujas empresas estão na informalidade. Isso faz com que muita coisa escape da nossa vigilância”, ressalta.
Na opinião de Ribeiro, presidente do Sinduscon, as empresas informais são reflexo da alta carga tributária praticada no País. “Com uma menor carga tributária, é óbvio que ninguém estaria nessa realidade. Mas os tributos são tão altos que os empresários preferem correr riscos na informalidade”, observa.
O Sinduscon realiza em toda a sua área de abrangência na região de Bauru o programa Segurança no Trabalho. Até agora, segundo Ribeiro, são dez empresas que voluntariamente participam.
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Acidentes fatais
Nos últimos cinco anos, conforme o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, o número de acidentes fatais no setor, em Bauru e região, declinou de quatro para dois, anualmente. Nesse período, 12 operários morreram. Onze foram vítimas de queda após receberem descarga elétrica de fio de alta tensão.
Ralph Ribeiro, presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) de Bauru e região, diz que o setor seguiu essa tendência de queda em todo o País. De acordo com ele, de 2004 para 2005 ocorreram 54% menos acidentes fatais nas empresas associadas ao Sinduscon.
Cláudio da Silva Gomes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Bauru e Região, lembra que em muitos casos, são os trabalhadores que dispensam o uso dos equipamentos de segurança.
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Estado grave
Ademir Rodrigues Falcão, 47 anos, caiu de uma altura de aproximadamente sete metros quando pintava a fachada de um supermercado na rua 1.º de Agosto, ontem de manhã. Conforme informações dos trabalhadores que presenciaram o acidente, Falcão sofreu a queda porque recebeu uma descarga de energia do fio de alta tensão da rua. Ele teria encostado, acidentalmente, uma ferramenta num dos cabos de energia.
Os operários também disseram que o pintor não usava nenhum tipo de equipamento de segurança, o que foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Bauru e Região.
Falcão, até ontem à tarde, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base, em Bauru. Conforme o médico João da Fonseca Júnior, o pintor sofreu queimaduras em 50% do corpo, teve traumatismo craniano e ainda quebrou o braço direito. Ele respirava por aparelho, mas estava consciente.
