A Frente Nacional dos Vereadores pela Reforma Urbana - Coordenação do Estado de São de Paulo promove hoje e amanhã, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Bauru, uma oficina de capacitação de vereadores sobre Plano Diretor. Participam vereadores e assessores de municípios da região de Bauru, Avaré, Botucatu e Lins. Membros do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo de Bauru também estão convidados. O evento é realizado em parceria com o Ministério das Cidades.
O objetivo da oficina é preparar os vereadores, gestores públicos e líderes comunitários para a elaboração e implantação dos Planos Diretores nos municípios, fazendo com que participem com maior propriedade no processo de discussão, aprovação e implantação dos Planos Diretores conforme previsto no Estatuto das Cidades.
Segundo a vereadora Majô Jandreice (PC do B), o objetivo é transmitir, aos vereadores de municípios onde o Plano Diretor está em tramitação nas Câmaras, conhecimentos, capacitação e discutir o Estatuto das Cidades. “Não vai discutir o Plano de cada cidade, mas os instrumentos que devem constar no Plano Diretor. O Ministério passou os últimos dois anos capacitando lideranças e membros do Poder Executivo, e, agora, o entendimento é que deva se voltar ao Legislativo”, destacou
A vereadora salientou que os parlamentares terão condições de saber o que é possível fazer para aprovar um Plano Diretor de acordo com as necessidades de cada município.
