Brasília - Apesar do esforço concentrado marcado para esta semana na Câmara dos Deputados, poucos parlamentares devem retornar a Brasília para votar as oito Medidas Provisórias que trancam a pauta de votações. O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), admitiu ontem que vai ser difícil reunir o quorum de parlamentares para a realização de votações. “Acho que é preciso aguardar, examinar se haverá quorum, torcer para que haja, e se não houver marcar novo esforço na tentativa de alcançá-lo”, disse Aldo.
Segundo turno Com o segundo turno em dez Estados brasileiros e na disputa presidencial, a expectativa é que poucos parlamentares retornem à Câmara para votações. Além do esvaziamento do Congresso, não há acordo para a votação da MP 316/06, que corrige novamente os benefícios pagos pela Previdência Social acima de um salário mínimo. Os partidos de oposição querem aplicar aos demais benefícios da Previdência o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo, de 16,67%.
O governo, no entanto, insiste no aumento de 5,1% aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo.
Feriado
O feriado da quinta-feira (Nossa Senhora Aparecida) também promete trazer mais dificuldades para as votações, com o esvaziamento da Câmara. Para tentar combater os efeitos pré-feriadão, os líderes fecharam acordo para realizar votações ontem e hoje, mas até o início da tarde somente 65 dos 513 deputados haviam registrado presença na Câmara. São necessários 257 parlamentares presentes no plenário para o início das votações (metade mais um dos deputados).
O presidente da Casa, no entanto, disse que cumpriu o seu papel ao convocar os deputados já na semana passada para as votações. “Estou aguardando presença dos líderes e dos deputados. A minha tarefa, que é de convocar e apresentar pauta para votação, já foi cumprida”, disse Aldo.
Além das oito MPs que trancam a pauta da Câmara, aguardam votação em segundo turno a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Fundeb e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto no Congresso. Também está na pauta da Câmara o projeto que recria a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
