O prefeito Tuga Angerami (sem partido) esteve na sede da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ontem, para agradecer ao presidente da entidade, Edson Roberto Reis, pelo apoio ao programa que vai permitir a regularização jurídica de Associações de Pais e Mestres (APMs) da cidade.
Conforme a prefeitura, a OAB auxiliou a elaboração dos estatutos das 60 escolas municipais de educação infantil. “O apoio da OAB foi fundamental nesse processo e, mais do que isso, a entidade mostrou disposição imediata para nos ajudar quando foi procurada. É mais uma mostra que a OAB tem compromisso com as causas que são de interesse da cidade”, observou Tuga Angerami.
O presidente Edson Reis destacou a parceria com a Prefeitura. “O fato da Secretaria Municipal da Educação também ter se envolvido na elaboração dos estatutos das APM’s facilitou o nosso trabalho”, declarou.
A Secretária Municipal da Educação, Ana Maria Daibem, explicou que o próximo passo é as APMs registrarem os estatutos em cartório. Na seqüência, a Prefeitura irá oferecer cursos de formação e capacitação para os membros das Associações de Pais e Mestres.
A intenção da Prefeitura também é encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei que autorize a assinatura de convênios entre a Secretaria Municipal da Educação e as APM’s. A intenção é permitir o repasse de verbas para que as Associações de Pais e Mestres fiquem responsáveis por pequenos serviços de manutenção nas escolas municipais de educação infantil, agilizando a realização dos reparos.
A visita à sede da OAB também contou com a presença do chefe de Gabinete da Prefeitura, Paulo Sérgio Canalli, e do presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), José Clemente Rezende.
