O crescimento populacional de Bauru vai abrir mais uma vaga na Câmara Municipal. Pela resolução 21.702/2004 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a redução do número de vereadores em todo o País, as cadeiras nas Câmaras Municipais serão distribuídas de acordo com a população das cidades.
No caso de Bauru, o número de parlamentares passou de 21 para 15, porque o Município se enquadrava na faixa de 285.715 a 333.333 habitantes. Contudo, a população de Bauru aumentou para 356.680, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que aumenta o número de vagas na Câmara Municipal. Ou seja, ao invés de 15, o número de vagas em disputa na eleição de 2008 será de 16, o que vai representar um número maior de candidatos a vereador no pleito municipal.
De acordo com o presidente da Câmara, Toninho Garmes (PSDB), cabe ao Legislativo comunicar a Justiça Eleitoral sobre a mudança no número de cadeiras em disputa. “A Câmara comunica a Justiça Eleitoral e lança todo o procedimento necessário para as eleições”, destacou.
Mais mudanças
O aumento de uma cadeira no Legislativo é certo, mas as mudanças podem ser ainda maiores se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 333/2004, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), for aprovada pelo Congresso Nacional. A PEC altera as regras para composição das Câmaras Municipais em todo o país, estabelecendo faixas entre sete e 55 vereadores, dependendo da população do município. Bauru, por exemplo, entraria na faixa populacional de mais de 250 mil até 500 mil habitantes, cujo texto da PEC prevê a formação do Legislativo com 21 vereadores.
Há ainda a possibilidade de Bauru ficar com 24 vereadores, se a emenda da deputada federal Yeda Crusius (PSDB-RS) for aprovada. A deputada estabelece este número de cadeiras em municípios que tenham entre 300 mil e 700 mil habitantes. A PEC já passou pelas comissões e está pronta para ser votada em plenário.
