Brasília - O Ministério Público Estadual pediu a prisão preventiva do ex-ministro da Fazenda e ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci Filho (PT), e de mais nove pessoas supostamente envolvidas no superfaturamento do contrato de limpeza pública municipal na gestão petista 2001-2004. O suposto esquema ficou conhecido como a “máfia do lixo”.
Os dez foram denunciados por formação de quadrilha, peculato (apropriação de dinheiro por funcionário público) e falsificação de documento público. Somadas, as penas mínimas dos crimes chegam a 225 anos de prisão para cada um. Além de Palocci, que se elegeu deputado federal no último dia 1, foram denunciados o também ex-prefeito de Ribeirão Gilberto Maggioni (PT), ex-secretários municipais e ex-funcionários da empresa Leão Leão - até hoje concessionária do serviço de varrição. A denúncia, protocolada na quarta-feira passada na 4.ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, aguarda decisão judicial.
O documento aponta que o grupo desviou cerca de R$ 30 milhões dos cofres públicos municipais entre 2001 e 2004. Para isso, diz a denúncia, eram falsificadas planilhas de varrição de rua do Daerp, autarquia responsável pelo gerenciamento da limpeza municipal.
Os serviços eram, então, superfaturados e o dinheiro sujo era dissimulado com a emissão de notas fiscais frias. As investigações tiveram início após denúncias feitas em 2005 pelo advogado Rogério Buratti, ex-dirigente da Leão. A Polícia Civil de Ribeirão Preto indiciou a maior parte dos acusados no mês passado.
“Conseguimos comprovar materialmente todas as fraudes que o Buratti nos relatou, com documentos da prefeitura e da Leão”, disse o promotor Aroldo Costa Filho, do Grupo de Atuação Regional de Combate ao Crime Organizado (Gaerco) de Ribeirão Preto.
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, disse que seu cliente só pode ser denunciado pela Procuradoria por ter sido eleito deputado federal neste ano e ter direito a foro privilegiado.
