Rio - Apesar de a Petrobras passar a compartilhar a receita gerada com a exploração de gás na Bolívia com a estatal YPFB, o presidente da estatal brasileira, José Sérgio Gabrielli, afirmou ontem que o novo contrato firmado com o país vizinho assegura “uma boa rentabilidade” à empresa. Em média, diz, o retorno é de 15% ao longo de todo dos 30 anos de vigência do acordo. “A Petrobras não está perdendo dinheiro nas atividades de exploração e produção de gás na Bolívia”, disse Gabrielli.
O executivo não revelou, porém, qual era a rentabilidade atual dos campos de gás antes do decreto de nacionalização do petróleo e do gás, editado pela Bolívia em maio. Pelos termos acordados com o governo da Bolívia, 50% da receita gerada pelos campos irá para o Estado boliviano sob forma de impostos e outras contribuições.
Dos 50% restantes sairão os recursos para o ressarcimento dos custos que a Petrobras Bolívia terá para operar as áreas de produção e pagar os investimentos já feitos. O que sobrar (ou seja, uma aproximação do lucro) será rateado entre a Petrobras e a YPFB. A divisão, porém, não será igualitária. Vai variar segundo o nível de produção dos campos, o preço do gás e os investimentos necessários para a manutenção da extração de gás.
Segundo Gabrielli, o modelo de receita dividida e percentuais variáveis de remuneração pagos à Petrobras configura “um contrato de compartilhamento de produção”. Ele refuta a avaliação de que a Petrobras passaria a ser uma mera prestadora de serviços contratada pela YPFB, já que “não há a garantia de uma remuneração fixa”. Tal modelo é recorrente em países como Angola e Nigéria e atrai muitos investidores, segundo Nestor Cerveró, diretor da Área Internacional da companhia.
Na divisão, caberá à Petrobras Bolívia (subsidiária integral da estatal brasileira) a produção do gás. O transporte e a comercialização do produto ficarão a cargo da YPFB. Pelo novo acordo, a estatal boliviana também terá maior gestão sobre as reservas de gás (ou seja, o ritmo em que o gás será extraído) e na subcontratação de empresas prestadoras de serviço e fornecedores. Gabrielli disse que as condições negociadas com a Bolívia são melhores do que as impostas pelo decreto de nacionalização e viabilizaram a permanência da empresa no país, a exemplo do que aconteceu com as demais operadoras de campos de gás no país vizinho.
A Petrobras produz gás em dois campos na Bolívia em associação com as petroleiras Repsol (Espanha) e Total (França) - San Antonio e San Alberto, os maiores do país. Agora, ganhará compulsoriamente mais uma sócia, a estatal YPFB. Ao todo, a produção chega a 46,4 mil barris de óleo equivalente e assegura a maior parte do gás exportado ao Brasil. A estatal brasileira ainda perfura mais três campos, cuja produção não teve início. Gabrielli disse que, apesar do êxito na negociação, a companhia não fará investimentos adicionais na Bolívia, além dos necessários para manter o atual nível de produção.
Apesar da solução para os campos de gás, a Petrobras precisa equacionar ainda dois problemas: o reajuste proposto pela Bolívia para o preço do produto e a nacionalização das duas refinarias de sua propriedade naquele país.
