Londres - A Comissão Européia alertou ontem a Turquia sobre a necessidade de acelerar as reformas que permitiriam a entrada do país na União Européia (UE). Em seu “Relatório de Progresso da Turquia”, que analisa a adequação do país às regras de acesso à UE no último ano, a comissão lembrou que o governo turco não cumpriu sua promessa de abrir os portos às embarcações do Chipre.
A república insular, que se tornou membro da UE em 2004, tem sua parte norte dominada pelos turcos, que pleiteiam liberdade comercial e de trânsito para a região em troca da abertura para o Chipre.
A Comissão Européia reiterou a necessidade de que o impasse seja resolvido até 14 de dezembro, quando os líderes do bloco europeu se reúnem em Bruxelas (Bélgica). O relatório afirma que a comissão fará “recomendações relevantes ao Conselho Europeu se a Turquia não cumprir suas obrigações”, o que pode significar uma suspensão parcial das negociações de acesso. Além do impasse no Chipre, o relatório critica emendas à lei antiterror, que introduziram restrições à liberdade de expressão e de imprensa.
Ele também pede o fim do artigo 301 do Código Penal turco, que condena por “insulto ao modo de vida turco” - o caso mais célebre foi o do escritor Orhan Pamuk (vencedor do Nobel deste ano), enquadrado no artigo após declarar que mais de um milhão de armênios haviam sido massacrados por turcos na Primeira Guerra.
A Turquia se candidatou a entrar na União Européia em 1999 e, seguindo requerimentos do bloco, introduziu reformas econômicas e legislação em defesa dos direitos humanos. O código penal foi reformado, a pena de morte, abolida, e as punições contra a tortura tornaram-se mais rígidas. Em outubro do ano passado, as negociações de acesso ao bloco começaram efetivamente e devem durar de 10 a 15 anos. Nesse tempo, o precisaria resolver entraves sérios, como garantir direitos para as mulheres e liberdades civis para a minoria de origem curda.
Mesmo cumprindo as determinações da União Européia, o país não terá acesso garantido - ele precisa ser ratificado por todos os membros, alguns dos quais, como França e Áustria, além do Chipre, têm restrições por não acharem a Turquia suficientemente “europeizada”.
A candidatura turca tem o apoio de países como Itália e Reino Unido, que acreditam que a medida ajudaria a construir pontes entre o Ocidente e o mundo islâmico. Os impasses e divisões têm feito o povo turco se tornar cada vez mais cético e menos interessado em se juntar à UE. Enquete da Organização Internacional de Pesquisa Estratégica mostrou que 81% dos turcos acreditam que o bloco europeu “não tem atitude sincera e justa em relação à Turquia”.
