Belém - Acusado com outros nove suspeitos de fazer parte de uma quadrilha que teria praticado fraude de R$ 9 milhões contra a receita previdenciária, foi preso ontem, em Belém, o empresário Marcelo França Gabriel, filho mais velho do ex-governador do Pará Almir Gabriel (PSDB).
Além de França Gabriel, foram detidos o empresário João Batista Ferreira Bastos, mais conhecido como “Chico Ferreira”, e o auditor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado Luís Fernando Gonçalves da Costa. Os dez denunciados, que estão na sede da Polícia Federal (PF) na capital paraense, eram investigados há mais de um ano e foram presos durante a Operação Rêmora - referência a um peixe que se aproveita dos restos alimentares do tubarão. Eles responderão por crimes de fraude em licitação e sonegação de impostos, falsidade ideológica, formação de quadrilha ou bando.
A operação, da qual participaram 130 policiais federais, foi realizada, simultaneamente, no Pará, Amapá e Maranhão. Pela manhã, oito foram presos em Belém, um em Manaus e o outro em Marabá (PA). O delegado Caio Bezerra, chefe da operação, disse que a prisão temporária dos acusados, decretada pela 3.ª Vara da Justiça Federal em Belém tem validade de cinco dias, mas poderá ser prorrogada.
Os acusados passaram toda a tarde e o começo da noite prestando depoimento. Todos foram presos de uma vez para evitar que combinassem os depoimentos ou que pudessem ameaçar testemunhas. Segundo Bezerra, para enganar a Previdência, eles deixaram a dívida de R$ 9 milhões nas mãos de “laranjas”, que apareciam como se fossem os donos da empresa Mediservice.
França Gabriel e “Chico Ferreira” seriam “sócios ocultos” no esquema das fraudes. “Nós conseguimos provar a participação de todos. A empresa fazia parte do grupo. Agora, o patrimônio deles terá de responder por essa dívida previdenciária”, resumiu o delegado. Advogados dos envolvidos foram à sede da PF em busca de informações e detalhes sobre as acusações contra os clientes. Eles adiantaram que ingressavam com pedidos de habeas-corpus na Justiça Federal para soltá-los antes do fim desta semana.
“Operação Alcaides”
A Polícia Federal prendeu ontem pelo menos 16 pessoas acusadas de desviar recursos federais repassados a oito prefeituras do Agreste de Pernambuco. Entre os presos, estão três prefeitos e um deputado estadual. A ação, batizada de “Operação Alcaides”, mobilizou cerca de 200 agentes de cinco Estados.
Segundo a PF, as fraudes teriam provocado um prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres públicos. Os desvios teriam ocorrido na execução de contratos e convênios firmados entre a União e os municípios. Os acusados teriam fraudado licitações e utilizado empresas “fantasmas” para emitir notas fiscais “frias”.
Auditoria feita neste ano pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou os desvios. Com base nas provas, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5.ª região, em Recife, expediu 21 mandados de prisão e 45 ordens de busca e apreensão. Durante a madrugada, os policiais foram deslocados para os municípios de Panelas, Itaíba, Águas Belas, Manari, Tupanatinga, Lagoa dos Gatos, Agrestina e Cupira, alvos da operação. Entretanto, para cumprir os mandados, eles também agiram em outras localidades.
O deputado estadual Claudiano Martins (PMDB), reeleito este ano, foi preso em uma fazenda no Maranhão, onde descansava após a campanha eleitoral. Seus irmãos Otaviano Martins (PMDB), prefeito de Manari, e Numeriano Martins (PSDB), prefeito de Águas Belas, foram presos em suas cidades. O terceiro prefeito detido é Manoel Ferreira dos Santos (PMDB), que administra o município de Tupanatinga. Os presos foram levados algemados à superintendência da PF em Recife, onde prestaram depoimento. Nenhum deles comentou a ação com os repórteres que estavam no local.
O advogado José Augusto Branco, que defende o deputado e um dos irmãos dele, Otaviano, disse que a prisão do parlamentar “é totalmente ilegal” e que “não há fundamentos” para a detenção do prefeito. Segundo ele, por possuir imunidade parlamentar, o deputado “só poderia ser preso em flagrante e por crime inafiançável”. Branco disse ainda que só definirá os recursos que impetrará na Justiça após ter acesso aos autos do processo.
Até o início da noite de ontem, os outros dois prefeitos presos não haviam constituído advogado. A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) informou que acompanhará o caso e que, se for requisitada, poderá prestar apoio jurídico aos seus associados.
