Exatas 224 cidades do país comemoraram ontem, com feriado, o Dia da Consciência Negra. Bauru não foi uma delas. Ontem, representantes do Conselho Municipal da Comunidade Negra entregaram um projeto de lei para os poderes Executivo e Legislativo, na sede da Prefeitura e na Câmara Municipal, respectivamente, para que o feriado também seja adotado em Bauru. “Mais do que um dia para ficar em casa, o que queremos é o respeito ao negro”, argumenta o presidente do Conselho, Duílio Duka de Souza.
Ele e outros manifestantes entregaram panfletos ontem de manhã no Calçadão da Batista de Carvalho convidando a população a aderir à causa. Foi no dia 20 de novembro que o líder Zumbi dos Palmares foi assassinado. “Demos início à campanha. Agora, esperamos apoio das pessoas e resposta do poder público”, diz Souza.
O primeiro contato com alguns vereadores de Bauru não foram favoráveis ao feriado municipal. “Eles (vereadores) disseram que Bauru já tem quatro feriados instituídos e que uma lei federal não permitiria mais feriados”, explica Souza. Mas o presidente do Conselho foi mais além. Nas madrugadas, pesquisou sobre o tema na internet. “Descobri que a lei federal (9693/1995) diz que os feriados religiosos não devem exceder quatro por ano, mas a data da Consciência Negra não seria religiosa”, argumenta Souza.
Ter um novo feriado para a cidade chamou a atenção de algumas pessoas que passaram pelo calçadão, ontem. “Acho que seria uma boa comemoração. É válido”, diz a estudante Beatriz Gonçalves Lima.
Negros
Como o Jornal da Cidade divulgou ontem, militantes do movimento negro apontam que o número de cidadãos que se declaram negros ou pardos está aumentando. Dados do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que naquele ano 22,5% da população de Bauru - na época estimada em torno de 316 mil – se diziam negros ou pardos. Para Roque Ferreira, membro do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Bauru e ativista do movimento negro, atualmente esse número poderia chegar a 38% dos bauruenses.
____________________
Projeto nacional
Para o vereador Benedito da Silva (PSDB), único representante negro no Legislativo de Bauru, a transformação do dia 20 de novembro em feriado deve ser tratada em nível nacional. Ele lembra que a cidade já possui quatro feriados municipais, por isso não pode implantar mais um. No entanto, ele defende a mobilização para que a data seja transformada em feriado nacional. “É um movimento que vem há tempos, mas precisa ser em nível federal. É legítimo, mas a preocupação é que alguém possa contestar no futuro”, salientou.
Silva destacou que, mais importante do que a implantação de um novo feriado, é conscientizar as pessoas da luta que os negros vêm travando ao longo dos anos, para terem seus direitos de cidadãos reconhecidos. “Acho que devemos fazer com que o País inteiro reverencie essa data, que é muito importante para a raça negra, para o combate ao racismo. Temos que pensar em fazer inclusão social, discutir a questão das cotas nas universidades, melhorar o atendimento na Saúde. Enfim, dar acesso aos serviços públicos para essas pessoas. Então eu penso que o feriado é uma questão menor, primeiro é preciso dar cidadania para os negros”, frisou.
Marcelo de Souza
