Após passar quase três meses funcionando provisoriamente, a 2.a Vara de Execuções Criminais de Bauru será oficialmente instalada, na tarde de hoje. A solenidade de inauguração será às 17h, no Fórum Estadual da Bela Vista, e contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, o desembargador Celso Luiz Limongi.
Desde que foi criada, em setembro deste ano, a 2.a Vara de Execuções Criminais não tem funcionários próprios e funciona com escreventes emprestados da 1.a Vara de Execuções Criminais - as duas sessões ocupam o mesmo prédio, localizado na avenida Cruzeiro do Sul.
A assessoria de imprensa do TJ afirma que não há previsão de novas contratações para este ano. O ideal seria que a 2.a Vara contasse com, pelo menos, 20 trabalhadores próprios. Em 2007, a necessidade será reavaliada e funcionários poderão ser remanejados de uma região para outra, afim de que o problema seja equacionado.
Seja como for, Enio Moz Godoy, juiz da 2.a Vara de Execuções Criminais, aproveitará a presença de Limongi em Bauru para reiterar o pedido de contratação de novos escreventes. As varas de execuções criminais são responsáveis pela tramitação dos processos dos presidiários. A instalação do novo órgão em Bauru serviria para agilizar o andamentos dos pedidos feitos pelos detentos à Justiça.
Mais de 10 mil processos já deram entrada na 1.a Vara de Execuções Criminais, desde que ela foi instalada no município, entre o final de 1997 e o início de 1998. O órgão é considerado o maior do Interior do Estado em número de presos recebendo processos de detentos das Penitenciárias 1 e 2, do Centro de Detenção Provisória (CDP) e Instituto Penal Agrícola (IPA) e de dois presídios de Pirajuí e a Cadeia Pública de Avaí. Após a instalação da 2.a Vara de Execuções Criminais, também passou a receber processos de detentos das duas penitenciárias de Balbinos.
