Brasília - O governo federal anunciou na noite de ontem uma “intervenção branca” nas companhias aéreas para impedir novos problemas nos aeroportos durante o Réveillon. A venda de passagens está limitada, os cancelamentos e remanejamentos de vôos foram suspensos e as empresas deverão manter aeronaves e tripulações de reserva para eventuais problemas.
A decisão foi tomada ontem em reunião de três horas entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ministério da Defesa e outros órgãos ligados ao setor. A intervenção branca foi denominada de plano de emergência e dura até o dia 2 de janeiro, segundo o ministro Waldir Pires (Defesa).
Ontem, a situação foi tranqüila tanto em Congonhas como em Guarulhos, com o registro de um único caso de overbooking, mas sem filas. Balanço da Anac indica que, entre 0h e 10h30, 18,35% dos 670 vôos tiveram atraso superior a uma hora. Anteontem, no mesmo período, os atrasos afetaram 15,38% dos vôos. Desde a semana passada, técnicos da Anac analisam cada rota e cada aeronave prevista para operar nestes dias. A agência determinou a redução de 20% na venda de passagens, impedindo ainda a venda de novos bilhetes.
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias não comentou as medidas até a conclusão desta edição. Segundo o “plano de emergência”, a TAM deverá dispor de dez aeronaves de sobreaviso - cinco durante todo o tempo e outras cinco em horários de pico. A Gol deixará duas aeronaves paradas. E as demais também terão reservas, cuja quantidade não foi divulgada.
Além de usar as aeronaves em vôos que apresentem problemas, as companhias também poderão ceder os aviões para as concorrentes em caso de necessidade. O uso de aviões reserva pelas companhias afasta, ao menos por enquanto, o embarque em aviões da Força Aérea Brasileira, como ocorreu durante o Natal.
Segundo Pires, as aeronaves militares devem ser usadas apenas em casos excepcionais. Cada aeronave reservada pelas companhias precisará ter tripulação pronta para partir. No caso da TAM, a empresa ficou obrigada a elevar em 20% a quantidade de atendentes nos balcões dos aeroportos. Sem dar detalhes, o governo anunciou a tentativa de melhorar o atendimento aos passageiros.
A “Folha de S.Paulo” apurou que Anac e empresas querem usar guichês da Varig ainda congelados por decisão judicial. Posse Chefe do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o brigadeiro Paulo Hortêncio disse hoje esperar tranqüilidade durante a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no 1 de janeiro. Caso ocorra algum problema meteorológico ou de equipamentos, os controladores foram orientados a priorizar o tráfego em direção a Brasília. O presidente da Anac, Milton Zuanazzi, disse que a agência suspendeu ontem a auditoria na TAM e só divulgará na semana que vem os motivos do caos ocorrido durante o Natal.
Crítica
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que a falta de “regras claras” no setor aéreo foi um dos detonadores do caos registrado nos últimos dias nos aeroportos brasileiros. “O que tem de ter em qualquer setor são regras claras. Terá de haver regras claras. Esse setor (aéreo) até pouco tempo era monopolista (tinha praticamente apenas a Varig)”, disse a ministra ontem, durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.
De acordo com Dilma, no entanto, essa crise apresentará um lado benéfico: “O que essa crise aérea terá de bom? Vai estruturar o setor”. Dilma atribuiu a atual nebulosidade das regras ao fato de o órgão que cuida do setor, a Agência Nacional de Aviação Civil, ter sido criado recentemente. “A Anac tem menos de um ano, pegou um setor monopolista, sem política de aviação clara. A Varig era a política de aviação”, disse. “Todas as agências passaram por um processo de amadurecimento. As que têm mais tempo estão mais bem implantadas.”
A ministra apoiou o colega da Defesa, Waldir Pires, e afirmou que o “problema é mais complexo” do que apenas um problema de gestão da crise. “A própria trajetória mostra isso", disse.
