O País passa por uma crise mandamental jamais vista em toda história, o povo não acredita mais nas Leis, os políticos, com raríssimas exceções, não respeitam mais o país, a mídia escancara para todo o mundo a ingerência e a desconfiança que assola nossa nação. Como se nota, o sistema está completamente engessado clamando por reformas conscientes que afastem a grande nuvem negra que cobre o sistema. Muitos se vangloriam com as prisões efetuadas pela polícia sem saber ao certo o percentual que chegam a virar inquérito, quantos destes inquéritos chegam a ser solucionados e das soluções, quantas terminam com a penalização.
Não é questão de se culpar a polícia, mas o sistema que, controlado por demagogos de plantão avariam uma grande parcela ingênua e ao mesmo tempo grata com tamanho absurdo. Se a polícia mata alguns bandidos que estão com o dedo no gatilho para abater o cidadão de bem, lá vem os “Direitos Humanos” com tom de paladinos da justiça para repreender e pedir punição aos culpados pelo “abuso”. Não adianta teorias psicossociológicas sustentadora de uma utopia infame, o que precisamos é proteger a população de seus algozes.
O que importa não é achar explicações do porque o crime foi efetuado, se era menor, marginalizado pela sociedade ou outras escusas da insanidade, mas primeiramente pensar na vítima que covardemente foi abatida em sua liberdade para, aí sim, entender o motivo que levou uma pessoa a se marginalizar evitando que isso não aconteça mais. Não podemos perder de vista que nosso parâmetro deve ser a vítima, dando menos importância às “razões” do agressor. Diante a inércia do poder público em privar pela dignidade e pela segurança de seus filhos a violência dá lugar ao estado paralelo onde a criminalidade já não é mais novidade e o cidadão acaba por acostumando com a diminuição de um de seus principais direitos que é o de ter uma vida digna.
Essa realidade tem um nome, é a anomia, entendida como: [...]condição social onde as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam sua validade. Uma garantia dessa validade consiste na força presente e clara de sanções. Onde prevalece a impunidade, a eficácia das normas está em perigo. Nesse sentido, a anomia descreve um estado de coisas onde as violações de normas não são punidas [...]. (Dahrendorf apud Santos, 1999, p.19). Aos poucos vamos nos acostumando com a insegurança, acreditando que liberdade vigiada faz parte de nossas vidas. Não é raro sermos assaltados, agredidos e agradecermos pelo fato de não sermos mortos sem saber que passamos por tremenda brutalidade que deveria ser eliminada pelo sistema.
“Se o sapo for jogado em um caldeirão fervente saltará imediatamente ao sentir o choque térmico. Se, entretanto, for colocado no caldeirão com água à temperatura ambiente e a água sendo aquecida, morrerá cozido por ter capacidade de adaptação às mudanças de temperatura” (Santos,1999, p20). Com esse exemplo claro de adaptação podemos descrever a situação por qual passamos, pois estamos sendo cozinhados nesse caldeirão chamado de insegurança e impunidade. Há muito que a pena deixou de ser uma medida de readequação do delinqüente à sociedade. Nosso sistema prisional corroborado por uma Lei branda de execução criminal passou a servir de incentivo à criminalidade. Ao ponto que convivemos com o medo se faz preciso que o Estado se insurja tomando decisões drásticas contra uma minoria articulada que domina nossas vidas. É preciso reverter essa cultura do medo incentivando o cidadão a se defender e não entregar nossas armas como sinal de rendição.
Ao passo em que a população se adapta com a criminalidade e acha normal a ausência do Estado em crimes considerados anões, acha normal a corrupção e não sente falta da tutela Estatal, chegamos no estado de anomia, um passo da guerra de todos contra todos, a guerra civil.
O autor, Luiz Eduardo Penteado Borgo, é bacharel em direito e assessor da CDHU- Bauru
