A sonegação fiscal das 15 empresas da região de Bauru que estão sendo investigadas pela Operação Eclipse, deflagrada pela Superintendência da Receita Federal em São Paulo desde setembro do ano passado, pode chegar a R$ 10 milhões. A previsão inicial era de que esse valor ficasse em torno de R$ 4 milhões.
As empresas são suspeitas de ter deixado de pagar impostos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O impacto foi reavaliado, segundo o delegado da Receita Federal em Bauru, Luiz Carlos Anézio, porque a fiscalização apurou que entre as duas empresas nas quais as investigações já foram concluídas, o rombo para o Fisco foi de R$ 1,5 milhão.
“Em vista desse montante, tudo indica que as demais instituições devem ficar no mesmo patamar de sonegação”, acrescenta Anézio.
Ainda não há previsão para o término da apuração de possíveis fraudes nas outras 13 empresas. De acordo com o delegado, o trabalho pode levar até um ano, prazo que varia conforme o porte da instituição, volume de documentos e a complexidade do caso.
“Nos últimos dias, uma empresa trouxe, literalmente, um caminhão cheio de documentos. É um trabalho minucioso que demanda tempo”, comenta.
Conforme Anézio, por ora, o ramo de atividade das empresas sob fiscalização não pode ser revelado. Mas ele adianta que a maioria está instalada em municípios vizinhos da região.
As duas entidades empresarias onde a Receita já confirmou a sonegação foram autuadas e multadas. Segundo Anézio, elas podem recorrer. De acordo com o delegado, a instituição que apenas deixar de recolher os encargos, é punida com multa de 75% sobre o imposto devido, mais juros com base na Taxa Selic. Entretanto, se algum tipo de fraude for confirmado, a autuação dobra, chegando a 150% do valor do imposto, mais os juros, também com referência à Selic.
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Perdas
Para o titular da Delegacia Regional da Receita Federal de Bauru, Luiz Carlos Anézio, o valor da sonegação, que pode chegar a R$ 10 milhões, é uma perda grande e irreparável para a sociedade. Ele acredita que esse dinheiro poderia contribuir para a redução do déficit social, principalmente na saúde, educação e no sistema habitacional.
O delegado destaca que não existe um perfil específico dos sonegadores. Segundo ele, para a maioria das empresas que são pegas pela fiscalização, o dinheiro do recolhimento que elas deixam de fazer representa pouco na receita anual.
“Qual a representatividade de R$ 4 mil dentro de um faturamento de R$ 200 mil ao ano? Essa ‘economia’, mais tarde, pode ficar cara”, completa.
De fato, o Fisco está, cada vez mais, fechando o cerco contra os sonegadores. O sistema de cruzamento de dados evoluiu muito e os recursos tecnológicos da Internet têm contribuído consideravelmente, se não para inibir, pelo menos para apurar com precisão os as empresas que tentam esquivar-se de seus deveres.
