Brasil tem 4º pior desempenho em combate à pirataria, diz pesquisa

São Paulo - O Brasil é o quarto, entre 53 países, com o pior ambiente para proteção de direitos de propriedade intelectual e combate à pirataria e falsificação, segundo pesquisa divulgada ontem pela Câmara Internacional de Comércio (ICC), na sigla em inglês.

É a primeira pesquisa do tipo realizada pelo ICC, diz o documento. Foi baseada com depoimentos coletados em 48 empresas com atuação em âmbito global.

A situação dos BRICs (termo cunhado pelo banco de investimentos Goldman Sachs para denominar o grupo de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China) também não é positiva: o grupo ocupa justamente as quatro primeiras posições, com China (citada por 37 entrevistados) e Rússia (citada por 29 entrevistados) ocupando o topo da lista dos países com o pior ambiente para garantia de direitos de propriedade intelectual.

O Brasil, com dez menções, também lidera entre os países do Mercosul que foram citados na pesquisa - Paraguai (12.º, cinco menções) e Argentina (39.º, mencionado uma vez) - e entre os latino-americanos - México (16.º, quatro menções), Colômbia (21.º, três menções), Belize (42.º) e Guatemala (52.º), com uma menção cada. A pesquisa foi feita dentro do programa Bascap (sigla em inglês para Ação dos Negócios para Parar a Falsificação e a Pirataria), do ICC.

Segundo a entidade, a pesquisa pretende “avaliar a percepção das empresas do grau de proteção - ou falta de - dos direitos de propriedade intelectual contra a ameaça da pirataria e da falsificação”.

De acordo com o documento, na avaliação dos executivos das empresas pesquisadas, 50% dos países em que operam carecem de legislação para processar criminalmente violadores de direitos de propriedade; cerca de 63% dos países não têm agências para combate à pirataria e falsificação; e em cerca de 42% a visão do público sobre a proteção dos direitos de propriedade é negativa.