Brasília - Os grandes partidos articulam no Congresso Nacional uma reação à mudança nos critérios de distribuição do Fundo Partidário aprovada anteontem à noite pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O vice-líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (BA), disse ontem de manhã que a assessoria jurídica do partido já estuda mecanismos para reverter a decisão - que beneficia diretamente os pequenos partidos. Aleluia disse que as grandes legendas ainda vão definir a melhor estratégia capaz de realocar recursos do fundo. “Foi um equívoco de interpretação da lei pelo TSE. Talvez o problema esteja na lei. Vamos preparar projeto definindo outros critérios”, disse Aleluia.
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) acusou o TSE de extrapolar suas atribuições. “O Judiciário está legislando, coisa que não devia”, afirmou. Pela nova regra, os pequenos partidos terão direito a 42% de 100% do Fundo Partidário, que neste ano deve atingir R$ 126,405 milhões. Pelo critério anterior, os nanicos recebiam 1% de 71% do Fundo Partidário. Segundo a Secretaria de Orçamento do TSE, os recursos do Fundo Partidário serão repartidos entre 28 legendas.
Enquanto os grandes partidos articulam uma reação, os nanicos comemoram a mudança. O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), disse nesta manhã que o tribunal fez justiça ao ampliar os recursos do fundo para as pequenas legendas.
