O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai fechar o cerco aos aposentados por invalidez que já estão aptos a retomar o trabalho, mas continuam recebendo o benefício. Essa prática é considerada fraude pelo órgão. Serão revistos todos os casos em que o auxílio está sendo concedido há mais de dois anos. As convocações começarão em julho e o pagamento será suspenso se for constatada alguma irregularidade.
Na agência do INSS em Bauru, que administra outras nove cidades, 7.035 pessoas recebem o benefício. A reportagem do JC tentou apurar o número de beneficiários que estão recebendo o auxílio há mais de dois anos, porém, o instituto não soube precisar.
Na gerência regional do órgão em Bauru, que compreende 55 cidades, 28.484 pessoas estão afastadas por invalidez.O processo de revisão está programado para começar em julho próximo. De acordo com a assessoria de imprensa do INSS em Brasília, os principais alvos do levantamento serão os aposentados que estão há mais tempo recebendo o pagamento e, principalmente, os beneficiários mais jovens, na faixa etária a partir de 20 anos.
O instituto entende, segundo sua assessoria, que essas pessoas podem estar aptas a retomar suas atividades pelo tempo que tiveram para a recuperação e, no caso dos mais novos, que a idade favorece uma reabilitação mais rápida.
A assessoria de imprensa do INSS informou que o País possui 2,6 milhões de aposentados urbanos por invalidez. Desse total, 2,2 milhões estão afastados há mais de dois anos e, por isso, serão submetidos a novas perícias médicas para se apurar a necessidade da manutenção do benefício.
Os segurados que vivem nas zonas rurais do País não serão reavaliados, já que não foram constatados indícios de irregularidade nesses casos, segundo informou a assessoria de imprensa.
A estimativa é de que a revisão das aposentadorias por invalidez seja concluída em, aproximadamente, um ano e meio de trabalho. A partir de então, a perícia médica para esses casos será rotina a cada dois anos.
Regras diferentes
O beneficiário que recebe aposentadoria por invalidez há mais de cinco anos e durante a perícia for considerado apto a voltar ao trabalho, continuará sendo ressarcido pela Previdência por mais um ano e meio. Nos primeiros seis meses será mantido 100% do valor, caindo para 50% no meio ano seguinte e a 25% nos últimos seis meses.
O mesmo não ocorrerá com quem é beneficiado com o auxílio há menos de cinco anos. Nesses casos, o pagamento será cortado imediatamente se ficar constatado que a pessoa tem condições de voltar ao trabalho.
Se o resultado da reavaliação médica apontar o contrário, o trabalhador continuará a receber o benefício, mas por tantos meses quantos foram os anos em que obteve a aposentadoria por invalidez.
“Assim, se recebeu o benefício por três anos, continuará a receber por mais três meses”, informa a assessoria de imprensa do INSS.
Caso a recuperação do trabalhador seja parcial, a regra é igual para quem recebe o benefício há mais de cinco anos. Ele receberá 100% do valor por mais seis meses, 50% nos próximos seis e 25% no meio ano seguinte.
De acordo com a assessoria de imprensa do instituto, os segurados farão a perícia com dia e hora previamente agendados.
