Brasília - Governo e oposição não conseguiram chegar a um acordo ontem sobre a obstrução dos trabalhos da Câmara dos Deputados promovida pelo PSDB, PFL e PPS desde a semana passada. Líderes da oposição admitiram fazer um acordo para suspender a obstrução se o governo adiasse a discussão sobre a CPI do Apagão Aéreo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o mandado de segurança ajuizada pela oposição. Depois de reuniões separadas com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), parlamentares do governo e da oposição não chegaram a um consenso.
O líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-CE), disse que os governistas não têm poderes sobre a CCJ. “Não é possível interromper um processo já iniciado na CCJ”, afirmou Múcio. A oposição, por outro lado, disse que vai manter a obstrução aos trabalhos da Câmara diante da postura irredutível dos governistas. “Não há nenhum recuo da nossa parte. Nós já provamos na semana passada que temos condições de paralisar os trabalhos da Câmara”, disse o líder do PFL na Casa, deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS).
O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), disse que a oposição não vai ser curvar a uma decisão imposta pelos governistas. “A votação do recurso na CCJ diz que as maiorias podem obstruir CPIs. Essa decisão não pode ser tomada pela Câmara neste momento”, afirmou. O vice-líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), chegou a sinalizar que a base aliada aceitaria o acordo. Mas depois da reunião com Chinaglia, voltou atrás em sua posição.
Impasse
O recurso do PT contra a CPI deve ser votado hoje na CCJ. A votação foi suspensa na semana passada após o relator, Colbert Martins (PMDB-BA), ser favorável ao recurso do PT. Os petistas recorreram à CCJ para evitar a instalação da CPI do Apagão. A oposição promete manter a obstrução se a comissão não for instalada. O ministro do STF Celso de Mello quer mais informações da Câmara para analisar o mandado de segurança apresentado pela oposição que pede a instalação da CPI. O pedido de informação chegou à Câmara, mas a resposta ainda não foi elaborada por Chinaglia.
Caos aéreo
A instalação da CPI do Apagão Aéreo ganhou força ontem entre os partidos de oposição depois da nova crise que atingiu os aeroportos do país anteontem. Segundo o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), o novo apagão comprova a necessidade de a CPI investigar o setor aéreo brasileiro. “Nem a nova ministra Marta Suplicy [Turismo] chegou a tempo para reunir-se em Brasília com o presidente Lula porque não tinha transporte aéreo. Negar a crise é negar evidências diretas”, criticou.
