Brasília - O PFL formaliza amanhã, em convenção nacional do partido, a mudança do seu nome para Democratas (DEM) e a eleição do deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ) para a presidência da legenda. O atual presidente, Jorge Bornhausen (SC), reconheceu ontem que o PFL precisa passar por mudanças estruturais para recuperar o fôlego e garantir candidaturas próprias do partido nas eleições de 2008 e 2010, além de evitar a evasão de parlamentares da legenda. “O PFL viveu bons e maus momentos. Guardamos as conquistas e viramos a página. Estava na hora de passar o comando para a nova geração, para a busca do poder, que vai trazer oxigenação ao partido. A geração que fundou o PFL tem mais de 60 anos”, afirmou Bornhausen.
Maia afirmou que, em curto prazo, os Democratas não vão ter como foco as alianças partidárias - mesmo com a ampla coalizão política integrada por 11 partidos na base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O partido não está preocupado com coligações. Só vamos tratar de alianças no momento adequado. Nosso trabalho será de construção de candidaturas próprias”, disse Maia. Além de novas candidaturas, os Democratas sonham com a reeleição do prefeito Gilberto Kassab em São Paulo no ano que vem, mesmo com a possibilidade de o tucano Geraldo Alckmin concorrer para a prefeitura. Bornhausen sinalizou que o partido pode concorrer sem o PSDB, caso não seja escolhido cabeça de chapa.
O presidente do PFL rebateu as críticas do presidente Lula e de integrantes da base aliada sobre a escolha do nome da legenda.
Maia vai centralizar o comando da legenda, mas será auxiliado por vice-presidentes que vão analisar temas específicos em discussão no partido. Bornhausen disse que os Democratas vão centralizar a discussão do partido em sete temas principais: direitos humanos, defesa do meio ambiente, emprego, educação, segurança, saúde e habitação.
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Nome simplificado
Brasília - Pela legislação em vigor, a Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), o nome da agremiação não precisa mais conter, obrigatoriamente, a palavra “partido”. Com isso, o PFL vai formalizar na quarta-feira, em convenção nacional, a mudança de seu nome para Democratas (DEM) - será a primeira legenda a prescindir do termo. Antes, o nome da agremiação tinha de conter o termo “partido”.
A Resolução 10.785/80 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinava, com amparo na Lei 5.682/71 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos, revogada pela Lei 9.096), que do nome constaria “obrigatoriamente a palavra partido com os qualificativos, seguidos da sigla, devendo esta corresponder às iniciais de cada palavra”.
Segundo o ex-ministro do TSE e especialista em direito eleitoral, José Eduardo Alckmin, a nova lei dá “total liberdade” aos partidos políticos. “Os partidos ganharam mais autonomia.” Alckmin afirmou que, agora, os partidos têm um recurso lícito para escolher uma “sigla mais simpática”.
