Brasília - Em reunião realizada ontem pela manhã no Palácio do Planalto, diante dos comandantes militares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu definir o formato do eventual uso das Forças Armadas para “assegurar a lei e a ordem” na região metropolitana do Rio de Janeiro. De concreto, houve apenas o anúncio de que uma nova reunião ocorrerá na próxima segunda-feira no Rio, desta vez sem a presença de Lula. A reunião de ontem foi convocada pelo presidente um dia após ter recebido do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) o pedido para colocar militares nas ruas do Rio de Janeiro.
Os ministros Waldir Pires (Defesa) e Tarso Genro (Justiça) também participaram do encontro no Planalto. O governador fluminense é aliado estratégico e próximo do governo federal, por isso Lula sabe que, politicamente, não pode ignorar inteiramente o seu pedido. Ontem, na reunião sem a presença de representantes do governo do Rio, Lula disse aos militares que deseja colaborar, mas não sabe de qual forma. Por um lado, Cabral Filho se recusa a formalmente declarar o governo do Estado “incapaz” de assegurar a segurança da população, o que, segundo a Constituição, abriria espaço legal para o envio de tropas do Exército para as ruas fluminenses.
“Colaboração”
Diante da resistência do governador, o Planalto precisa encontrar outra solução jurídica para “colaborar” com o Rio. Uma opção é decretar uma espécie de excepcionalidade, por conta da proximidade da realização dos Jogos Pan-Americanos, em julho. Outra possibilidade, fora de questão por ora, é a decretação de uma intervenção federal que autorizaria as Forças Armadas a atuar como polícia nas ruas do Rio.
O governo fluminense quer os militares por um ano no Estado. Há um outro impasse. Os militares e o governo federal somente aceitam levar tropas ao Rio caso estejam no pleno comando das ações.
O governo do Rio, porém, não quer isso. Espera que os militares atuem como uma força auxiliar às polícias locais, espalhadas em áreas metropolitanas estratégicas. “Não se pode dizer que o governo decidiu enviar as tropas. Pode-se dizer que o governo está empenhado em colaborar e que o governo examinará com o governador e com as autoridades do Rio de Janeiro (em reunião na segunda) as modalidades dessa colaboração, como vai poder atender ao pedido de colaborar para a manutenção da lei e da ordem no Rio de Janeiro”, disse, após a reunião, o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach.
Entre as modalidades de colaboração, por exemplo, está o trabalho de inteligência das Forças Armadas, o que de fato já existe no Rio. Ao lado dos comandantes militares, os ministros Waldir Pires e Tarso Genro irão segunda ao Rio.
