Brasília - O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, admitiu ontem que não é possível substituir o gás boliviano no mercado brasileiro no curto prazo. Ele fez as declarações antes de ser notificado sobre o anúncio do governo boliviano, que vai reduzir as exportações de gás natural para Brasil e Argentina. Segundo ele, desde maio do ano passado o governo faz um esforço para a antecipação do fornecimento de qualquer tipo de gás, como parte do “programa de segurança energética brasileiro”.
No entanto, ele disse que até mesmo a importação de GNL (gás natural liquefeito) da Argélia e de outros países (o governo também avalia importação do Qatar, Trinidad e Tobago, Nigéria e Líbia) não teria qualquer viabilidade imediata. Rondeau explicou que as negociações para as obras de adaptação dos portos do Rio de Janeiro e Pecém (CE), onde serão instaladas plantas de regaseificação do GNL, estão avançadas, assim como as negociações com países que têm o gás, mas a previsão é a de que esses projetos comecem a fornecer gás a partir de meados de 2008.
O ministro destacou que essas negociações precisam considerar condições de preço e confiabilidade no abastecimento. Apesar do esforço brasileiro em ampliar oferta de gás natural no país e diminuir a forte dependência da Bolívia, os planos de expansão energéticos do governo consideram sempre a continuidade da importação do gás boliviano.
Na última quarta-feira, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabriellli, ao apresentar os planos da estatal para o setor de gás em audiência pública na Câmara dos Deputados, destacou que a oferta de gás natural irá triplicar até 2011. Entretanto, ele considerou ao demonstrar essa expansão, contratos de importação de até 30 milhões de metros cúbicos de gás da Bolívia, além dos 20 milhões de GNL para ser regaseificado no Brasil, e a produção nacional, que deve superar 70 milhões de metros cúbicos em 2010.
Contingência
Diante da conturbada relação com a Bolívia, que fornece mais da metade do gás consumido no Brasil, a alternativa brasileira é o plano de contingência que define prioridades para o fornecimento do produto em caso de problemas no abastecimento. Esse plano, que ainda está sendo concluído pelo governo e precisa ser formalizado, chegou a ser utilizado no ano passado, segundo o ministro, quando um acidente na Bolívia rompeu um dos dutos que transportavam gás para o Brasil.
O ministro lembrou que na época, o fornecimento de gás boliviano para o Brasil ficou reduzido a 16 milhões de metros cúbicos por dia, quando o normal seriam 26 milhões de metros cúbicos por dia, em média. “Administramos a deficiência’, disse Rondeau. Na falta de gás natural, a alternativa é substituir o uso do produto por outro (óleo, por exemplo, no caso de caldeiras bicombustíveis), obedecendo a uma escala de prioridade para o abastecimento entre indústrias, termelétricas, residências e veículos que utilizam GNV (gás natural veicular).
O ministro disse estar acompanhando pela imprensa a invasão do campo de San Alberto, na Bolívia, explorado pela Petrobras. Ele destacou, no entanto, que o governo boliviano garantiu que irá agir para ‘debelar’ a manifestação, que seria, segundo Rondeau, uma “questão interna deles”, e que fará todo o esforço para garantir o abastecimento e prioridade do gás para o Brasil.
Indenização
Rondeau defendeu ainda que a indenização da Petrobras pelas duas refinarias nacionalizadas na Bolívia seja feita com base no preço de mercado. Ele fez a declaração antes do anúncio do governo boliviano de reduzir as exportações de gás natural para Brasil e Argentina.
Representantes da estatal brasileira e do governo boliviano estavam reunidos ontem em La Paz para tentar chegar a um acordo sobre a avaliação dos ativos. “Nós (a estatal brasileira) adquirimos essas refinarias em leilão, portanto a preço de mercado. Então, a tese é a de que se encontre um ponto de equilíbrio dentro da lógica do preço de mercado”, disse Rondeau, que considera normal a apresentação de avaliações diferentes pela Petrobras e o governo boliviano.
O impasse nas negociações sobre a indenização pela nacionalização das refinarias provocou no início desta semana uma conversa dura entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Evo Morales. Isso porque o governo boliviano estaria propondo uma indenização baseada no valor histórico das refinarias, bem abaixo do pretendido pela Petrobras, uma vez que não considera os investimentos feitos pela estatal brasileira na modernização e recuperação de equipamentos.
