O pregão eletrônico realizado ontem pela seção de licitações da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Bauru resultou na classificação da empresa Brambitur Transporte de Estudantes Ltda com o menor preço para prestar serviço de transporte diário de cerca de 4.600 alunos. Os R$ 2,33 obtidos por quilômetro rodado na disputa pelo serviço, em um percurso previsto de 7.214 quilômetros/dia, estão próximos do pago desde o ano passado (R$ 2,31).
O prefeito Tuga Angerami, que acompanhou o leilão da disputa pela concorrência eletrônica junto com assessores, confirmou que o “contrato fechado chega ao fim e é substituído por um programa de gerenciamento de linhas montado pela Emdurb, com controle de inclusão e exclusão de alunos e rotas”. O sistema atual gerou muitas críticas, depois que o JC levantou em março passado que os pagamentos são feitos com base em quantidade fixa de quilometragens desde 2004. A situação rendeu ao prefeito a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) no Legislativo há poucos dias.
No novo contrato, com duração de dois anos, a empresa vai receber exatamente pela quantidade de quilômetros percorridos. A licitação previu 4.509 km/dia para o percurso estabelecido em 164 rotas. A racionalização do sistema com a abertura de novas rotas permitiu a redução no quantitativo. O total do contrato previsto pela nova licitação estabelece índice de ociosidade de 55%.
“O índice é o percentual aplicado de acréscimo sobre o total de quilômetros rodados para compor as distâncias percorridas entre a garagem da empresa (ponto zero) e o início das rotas. Em São Carlos ele foi adotado a base de 80% do total de quilômetros. Em Bauru, a concorrência obteve 55%”, comentou o assessor de Gabinete Célio Bucceroni, que avaliou o formato da contratação.
A Brambitur Transporte de Estudantes Ltda, de Bauru e cujo proprietário pertence ao mesmo grupo da atual contratada, a Oswaldo Brambilla, apresentou o menor preço no processo licitatório. Onze empresas retiraram o edital. Destas, quatro apresentaram proposta de preço. Uma foi desclassificada por apresentar preço fora da média de mercado. Permaneceram na disputa três empresas: Brambitur, Cooperativa Trabalhadores Profissionais Transporte Passageiro Geral Reg Sud-T, e Oswaldo Brambilla Transporte Coletivo Ltda.
Ao final da sessão de lances, a Brambitur apresentou o menor índice. A empresa declarada vencedora na sessão tem quatro dias úteis para apresentar toda a documentação exigida no edital. Após este prazo, as empresas participantes têm 24 horas para apresentar recurso. Decorridos esses prazos legais, o processo passa por homologação do prefeito, publicação e demais providências até a assinatura do contrato. A frota exigida no edital é de 64 veículos, com idade média não superior a 12 anos. Cada veículo deverá circular com um monitor, sendo que nos casos dos ônibus que transportarem alunos com necessidades especiais serão exigidos dois monitores.
Para Tuga Angerami, o processo aperfeiçoou o sistema. “A administração tem se esforçado para melhorar os mecanismos de controle de seus atos. Demos um salto de qualidade nas questões de controle e fiscalização, de otimização do serviço e de racionalização do sistema, o que vai refletir em custo final. Além disso, criamos um modelo de gestão que já desperta interesse até de municípios que sempre foram considerados vanguarda em desenvolvimento”, enfatizou o prefeito.
