Lamentáveis os comentários da redação do JC na coluna Entrelinhas de 2/7/2007, generalizando o “acomodamento” de alguns servidores públicos. O infeliz comentário não levou em conta que a grande maioria dos servidores atua com muito esforço para servir bem à população mesmo quando tem péssimas condições de trabalho e de salários. Bons desempenhos podem ser premiados com promoções dentro de planos de carreiras bem estruturados.
Maus desempenhos podem ser punidos até com demissão. Inadmissível é a proposta do governador Serra de substituir reajustes lineares por remuneração por desempenho. Em primeiro lugar, porque os reajustes lineares devem ser concedidos por preceito constitucional e destinam-se a recompor o poder de compra dos salários corroídos por inflação. Em segundo lugar, porque o serviço público tem natureza diferente do serviço em empresas privadas.
Nestas, o reajuste linear é dado anualmente e ai da empresa que não o conceder! Já a remuneração por desempenho é um “a mais “ que o patrão pode dar para os funcionários que melhor se desempenharam para aumentar os lucros da empresa. No serviço público, a situação é outra. Não há lucro para ser repartido entre os que se destacaram.
O atendimento de qualidade para a população é a meta. O bom desempenho é obrigação funcional de todos. Cabe aos governos garantirem o quantitativo suficiente e as condições de trabalho adequadas e isso inclui remuneração decente e reajustes lineares periódicos. Ninguém se engana mais. A história de remunerar por desempenho tem os únicos objetivos de deixar servidores anos e anos sem reajuste e, principalmente, excluir dos reajustes os aposentados. Estratégia velha do PSDB paulista que o PT federal tão bem soube copiar.
Elizabeth Mattiazzo - RG 4.870.982-7
