“Se a economia está bem, o consumidor sonega menos impostos e a inadimplência das empresas cai”, resume o economista Reinaldo Cafeo. Ele refere-se a dados divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Os números mostram que, de janeiro a junho deste ano, o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - ambos tributos estaduais - para o município foi bem maior do que no mesmo período do ano passado. A diferença já ultrapassa os R$ 6,2 milhões.
Com os 25% da arrecadação do ICMS que são repassados do Estado para o município, Bauru já recebeu quase R$ 31,5 milhões entre janeiro e junho deste ano. No mesmo período do ano passado, o valor ficou cerca de 10% abaixo, aproximadamente R$ 28,3 milhões.
O repasse de IPVA aumentou mais ainda no período analisado: cerca de 20%. Saltou de R$ 20,5 milhões em 2006 para R$ 23,6 milhões neste ano. Isso porque o valor da arrecadação de junho não foi ainda contabilizado, já que os dados do mês não foram concluídos pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. De toda a arrecadação de IPVA, metade fica no município e outros 50% vão para os cofres do Estado.
A justificativa do repasse maior está em uma série de fatores que, juntos, proporcionaram a melhora dos resultados. “O município está crescendo mais do que o País, que deve ser em torno de 4,7%”, diz Cafeo. O melhor desempenho das indústrias e do comércio - que refletiram em crescimento econômico especialmente no setor automobilístico, de plástico e borracha - é um dos fatores. “A frota de automóveis está aumentando e, com as facilidades de compra, o consumidor opta cada vez mais por comprar um automóvel zero ou seminovo”, explica o economista.
Bauru já possui uma das maiores frotas de automóveis por habitante no Estado. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), no mês de maio o município contava com cerca de 157 mil automóveis. Isso significa uma proporção em torno de um veículo para cada grupo de duas pessoas. Em Bauru, neste mesmo período houve abertura de novas empresas, principalmente no ramo de supermercados.
Fiscalização
Outro aspecto fundamental para a maior arrecadação de impostos estaduais e seu repasse para o município é o efeito fiscalizador no Estado. O exemplo mais significativo da fiscalização incisiva é a Operação Rosa Negra, que já desarticulou organizações criminosas que fraudavam o recolhimento de IPVA e de ICMS. Em Bauru, a Delegacia Regional Tributária (DRT) - órgão ligado à Secretaria da Fazenda - identificou uma locadora de veículos que licenciava sua frota fora do Estado de São Paulo.
Conseqüentemente, o recolhimento do IPVA é feito no mesmo local em que o automóvel foi licenciado, configurando evasão fiscal. Nesses casos, o contribuinte busca Estados onde a alíquota do imposto é mais baixa do que a cobrada em São Paulo. A legislação estabelece que o imposto dos veículso deve ser, obrigatoriamente, pago no local de efetivo domicílio ou residência de seu proprietário.
“Já fizemos o levantamento dos veículos que trafegam em São Paulo e usam placa de outros Estados. Verificamos o domicílio fiscal do contribuinte e são notificados aqueles que pagam IPVA fora do Estado onde moram”, explica como funciona a fiscalização o titular da DRT de Bauru, Leandro Pampado.
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Alta e queda
Os setores que mais cresceram em recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na região de Bauru e em todo o Estado foram o automotivo, de plástico e de borracha, segundo dados da Secretaria da Fazenda.
Por outro lado, os segmentos de alimentação, bebidas e o sucroalcooleiro tiveram queda. Neste último, a redução do preço do açúcar é o responsável.
“O açúcar ficou mais barato, mas com o início da entressafra da cana, o preço deve voltar ao normal”, prevê Leandro Pampado, titular da Delegacia Regional Tributária (DRT) de Bauru.
