O Ministério da Cultura (MinC) liberou na última sexta-feira a captação de R$ 900 mil, por meio de leis de isenção fiscal, para a gravação de um DVD de Vanessa da Mata. O DVD vai registrar ao vivo as músicas do álbum “Sim”, que será distribuído pela gravadora Sony BMG, uma das gigantes da indústria fonográfica mundial.
A proposta inicial da produtora carioca Conteúdo Digital Filmes, responsável pelo DVD, solicitava um valor de quase R$ 1,5 milhão (exatamente R$ 1.478.445,68) para o projeto - dos quais o ministério aprovou R$ 900 mil pela Lei do Audiovisual. A lei autoriza quem investir no DVD (ou em produções culturais) a deduzir os gastos posteriormente no Imposto de Renda.
Assim, os R$ 900 mil que seriam destinados ao erário vão para a produção do DVD. O assunto desperta polêmica porque se trata de um produto altamente comercializável e com previsão de lucro. Além disso, tem por trás uma multinacional da indústria fonográfica.
O disco “Sim”, que agora vai virar DVD, vendeu 27 mil cópias desde o lançamento em dois meses e chegou a integrar a lista dos dez discos mais vendidos no Brasil. A Secretaria do Audiovisual, vinculada ao Minc (que determina quem merece o benefício), justificou a autorização do projeto.
Para a secretaria, tudo está dentro da legislação. “Saliento que o objetivo apresentado pelo proponente foi a gravação de um DVD para fomentar a nova geração da música popular brasileira”, diz a secretária substituta do audiovisual, Tania Leite.
Ela ressalta que o show (aquele em que será feita a gravação) será gratuito. Diz ainda que “serão distribuídos gratuitamente 3.500 exemplares dos 25 mil que serão produzidos”. Não foi informado quantos desses exemplares “gratuitos” serão destinados a divulgação em rádios, TVs, sites, etc. Questionado sobre o motivo da solicitação junto ao Minc, Nadym de Cassar Netto, um dos diretores da Conteúdo, disse apenas que “a legislação determina que projetos audiovisuais, para fazerem jus a qualquer tipo de incentivo, devem ser apresentados, analisados e aprovados pelo Ministério da Cultura”.
Cirque du Soleil
No ano passado, outro caso polêmico envolveu as leis de incentivo fiscal. O Cirque du Soleil conseguiu liberação para captar R$ 9,4 milhões para suas apresentações. A operação foi feita pela Lei Rouanet. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, chamou a liberação de “distorção”.
