Atendendo a solicitação de docentes, o vereador Paulo Eduardo Martins Neto (DEM) participou de reunião com o prefeito Tuga Angerami e outros integrantes da administração municipal para discutir a necessidade de realização de concurso público para a contratação de mais profissionais e a situação de aproximadamente 70 professores que realizam as chamadas “dobras” de turnos. Também estiveram presentes a secretária de Educação, Ana Maria Lombardi Daibem, o secretário de Negócios Jurídicos, Emerson Silva Ribeiro, o secretário da Administração, Fernando Ferreira Jorge, e a procuradora jurídica do município, Denise Baptista de Oliveira.
Segundo a assessoria de imprensa do Legislativo bauruense, a questão das dobras se agravaram a partir de 2003, quando a administração anterior decidiu abrir concurso que promoveu professores do nível PI para PII sem, contudo, completar o suprimento com novas vagas para substitutos.
A medida, associada à criação das Escolas de Ensino Fundamental (EMEFs), fez com que houvesse uma sobrecarga de horas aulas na rede municipal, conforme a assessoria da Câmara. Com isso, professores passaram a dobrar horários em turnos sucessivos para suprir as vagas de docentes nas salas de aula, sem receber os vencimentos devidos sendo excluídos os sábados, domingos, feriados e ponto facultativo.
O parlamentar questionou, ainda, a não-remuneração pela administração nos casos de dobra aos sábados, domingos, feriados e ponto facultativo, situação em que ele acredita configurar-se como duplo contrato, o que daria aos professores o direito de receber os vencimentos correspondentes ao outro cargo. “Trata-se de reivindicação justa dos professores que realizam trabalho de extrema importância para o município”, ressaltou Martins Neto.
A assessoria de imprensa informou que o vereador foi atendido em relação à reivindicação de abertura de concurso com a publicação no Diário Oficial do Município de abertura de concurso público para o cargo de professor de Ensino Fundamental I, inicialmente com cinco vagas.
Já sobre os valores requeridos pelos professores, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que a secretaria da Administração destacou que a remuneração será feita conforme acordado na reunião. A previsão é de que o pagamento seja feito juntamente com os salários relativos ao mês de agosto.
