O diretor do Ministério das Cidades Márcio Galvão Fonseca participou ontem da 3ª Conferência Municipal de Bauru para, entre outros objetivos, explicar os critérios adotados pelo órgão na priorização dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Quis mostrar por que alguns municípios entraram no PAC e outros não, quais projeto entraram na frente e quais foram os critérios de escolha das propostas, além de mostrar que o programa não acaba agora”, enfatizou Fonseca.
O diretor ministerial esclareceu que um dos critérios de definição foi geográfico e priorizou as regiões metropolitanas. “Definimos 11 grandes regiões metropolitanas onde há 80% dos problemas ligados a habitação e esgoto, com grandes favelas. Depois, estabelecemos outras regiões metropolitanas e municípios acima de 150 mil habitantes e fizemos um corte para o grosso de um pacote inicial. Isso só em questões de urbanização de favelas e intervenções em água e esgoto, e não em construções de casas populares”, detalhou.
Fonseca esclareceu também que o governo federal procurou contemplar projetos em vias de execução. “Discutimos a qualidade desses projetos priorizando os que já contavam com propostas prontas, em vias de licitar, contratar e começar a virar obra rapidamente. Outras duas questões importantes foram a existência de licença ambiental prévia, principalmente as que não impediam o início da obra, e se a questão da regularização fundiária estava ok, pois não pode vir recurso público para um terreno que é privado”, destacou.
Para o diretor, a universalização do acesso à moradia, à agua e o tratamento de esgoto são os maiores desafios das políticas nacionais de desenvolvimento urbano. “Estima-se ser necessário em torno de 180 a 200 bilhões de reais para conseguirmos colocar água e esgoto coletado e tratado e dar destinação adequada de resíduos sólidos em todos os domicílios brasileiros. Mas não adianta dar água e esgoto e a pessoa continuar morando em palafita ou favela, que é outro desafio importante”, concluiu.
