A sessão de ontem do Legislativo bauruense foi marcada pela ausência de votações sobre os projetos mais importantes da pauta, como os da venda de terrenos do Executivo para o fundo de asfalto, do novo programa de estímulo à cultura e do que disciplina a circulação e o transporte de cargas por meio de veículos de tração animal. Todos tiveram a apreciação adiada pelos parlamentares.
A proposta que atualiza o programa municipal de incentivo à atividades culturais teve a votação sobrestada por duas sessões ordinárias a pedido do vereador João Parreira (PSDB). “Já estamos próximos de encerrar as discussões sobre o assunto, mas ainda é necessário fazermos uma reunião com representantes do segmento para debatermos e fecharmos as alterações da legislação”, justificou o tucano. Já o projeto que trata das carroças e charretes foi retirado da pauta em virtude de diversas emendas à proposta ainda encontrarem-se em tramitação na Câmara.
Mas o pivô das discussões mais acaloradas na sessão foi o processo que autoriza a venda de terrenos do Executivo para garantir recursos ao fundo de infra-estrutura. Oficialmente, o projeto foi retirado da pauta em razão do petista José Carlos de Souza Pereira (PT), o Batata, relator do processo dentro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, ter solicitado prazo legal para exarar seu parecer.
Entretanto, o que influenciou o sobrestamento da venda dos terrenos - são quatro imóveis avaliados em cerca de R$ 4,9 milhões - foi a existência de um acordo prévio entre os parlamentares de que a proposta só seria votada após a apreciação do projeto que solicita a revogação da desafetação - eliminar a previsão de rua - da rua Albino Tâmbara, no Jardim Panorama. Moradores do bairro querem que a via seja aberta para ganhar um acesso à avenida Nações Unidas.
Desta forma, a falta de entendimento sobre o assunto acabou emperrando a votação da comercialização dos terrenos e “rachando” os parlamentares. Enquanto alguns simpáticos à atual administração, como Futaro Sato (PDT) e Alex Gasparini (PMDB), defenderam a necessidade de apreciação imediata do projeto, outros parlamentares, ainda que sigilosamente, posicionaram-se contra por causa do acordo sobre a desafetação.
“Já estava acordado anteriormente que a venda dos terrenos não seria apreciada antes da votação da proposta de revogação da desafetação. Por isso, mesmo se ele fosse apreciado hoje (ontem), votaria contra”, disse um dos vereadores. Contrariados, só restou aos situacionistas reivindicarem, em vão, a urgência da votação. “O valor mínimo dos imóveis daria quase R$ 5 milhões e, no leilão, essa cifra poderia chegar a R$ 7 milhões, o que daria para asfaltar pelo menos 300 quadras”, sustentou Sato.
Outros projetos
A sessão do Legislativo só não ficou no “nada” absoluto em razão dos vereadores terem aprovado alguns projetos, como o que autorizou a transferência de R$ 1,2 milhão da prefeitura à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) e o que revogou as leis que proibiam a construção de edifícios multi-familiares nos jardins Dona Sarah e Pagani e nas vilas Aeroporto, Guedes de Azevedo e Ferraz.
A Câmara também aprovou duas moções de aplauso: uma para o Grupo Prata e outra para o Jornal da Cidade. A primeira foi motivada pelo fato da empresa ter patrocinado ações em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura para a reedição do livro “Poesias Completas”, do poeta Rodrigues de Abreu. A outra foi direcionada ao JC pelas comemorações dos 40 anos do jornal, completados no último dia 1 de agosto.
