• Estoque de asfalto 1
A aplicação da lei que cria o Plano Comunitário de Melhorias (asfalto), aprovada ontem pela Câmara Municipal de Bauru, vai depender da capacidade de empreiteiras habilitadas de se cadastrarem previamente junto à prefeitura e de firmarem contrato direto com a população. Mas o que vai mesmo dar fôlego ao programa é a prefeitura garantir a contratação do serviço para aqueles que não aderirem, os chamados discordes.
• Estoque de asfalto 2
Ou seja, completar um programa em determinada rua com 100% dos moradores não será tarefa fácil e o sucesso do programa previsto na nova lei vai depender da agilidade da prefeitura em manter licitação e posterior contrato em vigor para cobrir os que não assinaram contrato direto com as empreiteiras. É necessário que a prefeitura se prepare, desde já, licitando um estoque capaz de garantir a obra depois.
• Iluminação pública
A instalação de rede de iluminação pública foi retirada do projeto, até porque este programa, atualmente, é garantido por norma federal. A União estabeleceu pela agência reguladora (Aneel) que quem não tem luz tem o direito de acionar a concessionária para ter a benfeitoria, considerada indicador de segurança pública, inclusive. Agora quem quiser trocar lâmpada em poste já existente ou repor local sem o componente deverá cobrar a prefeitura.
• Vários anos de espera
Muitos vereadores, inclusive da base governista, salientaram durante a sessão de ontem que o projeto de plano de asfalto não é nenhum programa “salvador da pátria”. Mas eles reconhecem que o programa vai ajudar muita gente que, há anos, espera o asfalto e mesmo querendo pagar não o tem. Quem quiser recapear a sua rua, ou a quadra em frente, também pode aderir.
• Inflexível como pedra
O vereador Primo Mangialardo (PV) voltou a chamar de “sem educação” o secretário de Obras, Paulo Brittes, quando indagou este a respeito de pavimentação em um bairro da cidade. Brittes teria dito que o cronograma não previa asfalto em determinada rua, ao lado de uma outra quadra onde o serviço foi executado. Para parlamentares como Alex Gasparini e João Parreira, Brittes faz bom trabalho e lhe faltaria apenas “jogo de cintura” para lidar com reivindicações.
• Compra de livros
O tucano Marcelo Borges criticou a defesa que o professor e prefeito Tuga Angerami fez da compra de livros na área de educação e, sobretudo, da assinatura da revista “Piauí” para alguns membros do setor. Segundo o tucano, a despesa atenderia a “meia dúzia de intelectuais”. Madureira perguntou do que se trata a tal publicação. Enfim, de agora até o ano que vem não vai passar nada “de graça” na Câmara.
• Onde eles estão?
Primo Mangialardo requereu à Comissão de Fiscalização e Controle informações e documentos para saber quais livros integram a recente compra de R$ 250 mil em material pedagógico de editoras feito pela Secretaria de Educação. Para o vereador, a secretaria deve investir na formação cultural de professores e alunos, mas tem de explicar o planejamento e a escolha por compras em valores significativos.
