No livro do Reali Jr., “Às Margens do Sena”, ele conta o triste episódio que culminou com a cassação dos direitos políticos de seu sogro, o desembargador Edgard de Moura Bittencourt, e obrigaram-no ainda a aposentar-se precocemente. Não tive a felicidade de ser seu aluno na Faculdade de Direito da ITE, em Bauru, pois ingressei no curso em março de 1964 e ele fora demitido logo depois.
Àquilo que Reali Jr.dele escreve, vale a pena acrescentar uma síntese do artigo publicado pelo jurista Sidnei Agostinho Beneti (Revista Aurora, 12/02), incumbido “de trabalhar, juntamente com o desembargador Cornélio Vieira de Moraes, as notas de reedição de “O Juiz”, de Moura Bittencourt, para a Editora Milenium, revelando o honroso encargo recebido do desembargador Joaquim de Macedo Bittencourt Neto, também aposentado, filho do autor, e de Antonio Carlos Mathias Coltro, Juiz do Tribunal de Alçada Criminal, só a amizade justificando a confiança.”
“O Juiz” originou-se de crônicas publicadas semanalmente por Moura Bittencourt, em mais de uma década no jornal “Folha de São Paulo” e representa um belo legado cultural de um magistrado. O artigo do dr. Beneti ressalta um pouco da grandeza desse desembargador no exercício de sua nobre profissão.
São ensinamentos sustentados nos textos da grande obra, “selecionados que seja, à pressa, sem o critério da relevância, que tudo, sempre, no autor, é boa lembrança”: 1) Inexiste Democracia e Liberdade, senão onde os tribunais são respeitados e eles se fazem respeitar; 2) Quando a política penetra no recinto dos tribunais – lembra Guizot -, a Justiça se retira por alguma porta; 3) O termômetro da Liberdade de um povo é o fortalecimento puro do seu Poder Judiciário. Verdade velha como a Democracia, mas que está morrendo como liberalismo licencioso e com as ditaduras ostensivas ou disfarçadas;.4) A política de fortalecimento do Poder Judiciário, necessariamente, terá valores humanos para sua composição; a política contrária, de intromissão e tutelas estranhas, acarretará o afastamento daqueles cujas vocações se inclinam para a judicatura, mas que desejam garantias.
As violências contra um juiz, mesmo mau, não são simples atentados a um direito individual dele; são ameaças ao organismo, pelas inibições futuras nas determinações e na coragem de afirmar, sem o que a justiça é mistificação. Recompostas, portanto, as fórmulas políticas de respeito integral ao Poder Judiciário, cujos agentes não são imunes pelos deslizes e abusos, mas responsáveis perante a Lei e de conformidade com ela devem ser punidos, - então, pode-se falar do papel do juiz perante seu povo e perante a época em que vive.
No longo artigo, o Desembargador Beneti relaciona mais doze citações do autor, todas “temas eternos da Magistratura, aplicados à realidade brasileira”. E conclui: o que “dizer, após viver “O Juiz”, de Moura Bittencourt? Volto ao princípio. Vivi um diálogo, recebendo-lhe o ensinamento e dele saio imensamente engrandecido – pois ninguém deixa um texto desses como quando lhe iniciou a leitura. Lembro-me que o orgulho nacional proclamava à leitura de “Os Lusíadas”, mais ou menos isto: - pena que o texto seja tão longo, que não se possa reler todos os dias; pena que seja tão curto, que não se possa ler por toda a vida! Que satisfação haver cumprido um encargo assim!”
Graças ao livro do Reali Jr., trago para o momento atual um pouco dos preceitos sempre atuais de um grande e injustiçado jurista.
O autor, Irineu Azevedo Bastos, é colaborador de Opinião
