São Paulo - A Secretaria da Fazenda de São Paulo informou ontem que vai notificar 93.600 empresas do Estado que, em 2006, podem ter sonegado até R$ 1,5 bilhões em impostos. De acordo com o Fisco, elas efetuaram operações com cartões de crédito ou débito e declararam valores inferiores em suas informações fiscais.
Segundo investigação da Operação Cartão Vermelho, em 2006, esses contribuintes declararam ao Fisco operações no montante de aproximadamente R$ 11,2 bilhões. As administradoras de cartão, por sua vez, informaram que em 2006 repassaram R$ 24,2 bilhões relativos a vendas para estes estabelecimentos. As primeiras 400 notificações foram entregues ontem por 800 agentes fiscais de renda da Secretaria da Fazenda, sendo 180 na Grande São Paulo.
Quem foi notificado na primeira etapa da operação terá cinco dias para prestar informações a respeito das suas operações. A Fazenda informou que, até o dia 30 de setembro, eles poderão pagar eventual débito com o Fisco Paulista aderindo ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O programa de parcelamento abrange débitos correspondentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2006. O ingresso no programa é feito apenas por sistema disponível na Internet e acessado com a senha que todo contribuinte do ICMS já possui.
Desde março de 2006 as administradoras de cartões ficaram obrigadas a apresentar ao Fisco Paulista os arquivos digitais referentes aos recebimentos dos estabelecimentos credenciados para operar com cartões de crédito e débito.
Com essas informações, os técnicos da Secretaria da Fazenda montaram um banco de dados que armazena os valores recebidos por 220.524 estabelecimentos varejistas, decorrentes de operações efetuadas por meio de cartões. Em 2006, as administradoras de cartões de crédito e débito informaram ao Fisco Paulista operações no montante de mais de R$ 68 bilhões.
Nessa operação, os técnicos confrontaram o banco de dados com a base de dados fornecida pelas empresas administradoras dos cartões. A secretaria verificou que em 42% delas, ou seja, mais de 93.600, havia indícios graves de irregularidade fiscal.
Segundo a secretaria, as dez empresas com as maiores diferenças de valores deixaram de declarar ao R$ 46 milhões.
Outra constatação é que algumas das empresas que integravam o Simples Paulista há anos incorrem em fraude fiscal grave: entregam a Declaração Simplificada informando “movimento zero”, apesar de realizarem operações por meio de cartões de crédito ou débito, além de cheques ou dinheiro.
