Quito - O Equador comparece hoje às urnas pela quarta vez em menos de um ano, em meio a um difícil processo para sair de uma década de instabilidade política. Desta vez, as eleições indicarão os 130 membros da nova Assembléia Constituinte, a principal aposta do popular presidente esquerdista Rafael Correa para conseguir assegurar a sua governabilidade.
Seguindo a receita da Venezuela e da Bolívia, Correa propõe “refundar” o país por meio de uma nova Carta. Sua campanha foi marcada por promessas dramáticas: caso vença, propõe fechar o Congresso, onde seu partido, Aliança País (AP), não tem nenhum representante por ter boicotado as eleições legislativas do ano passado.
Se perder, ele afirma que renunciará ao mandato que iniciou em janeiro. As últimas pesquisas mostram que o Congresso está mais perto de ser dissolvido do que Correa de renunciar.
A governista AP, fundada em 2006, deverá assegurar a maior bancada, mas os levantamentos divergem sobre se o partido alcançará o objetivo de conquistar sozinho a maioria simples (66 cadeiras) ou se precisará das agremiações aliadas de esquerda na Assembléia.
“O presidente conseguirá um êxito rotundo, poderá obter a maioria na Assembléia sozinho ou com aliados da mesma tendência, enquanto os partidos tradicionais terão sua representação diminuída”, disse à reportagem Santiago Nieto, que é diretor do instituto de pesquisa Informe Confidencial.
O favoritismo do governo é surpreendente para os padrões equatorianos. Num país em que os últimos três presidentes eleitos deixaram o cargo antes do final do mandato, o economista Correa, 44 anos, tem sido um fenômeno de estabilidade, apesar da pouca experiência política - a eleição presidencial, que venceu atacando duramente a “partidocracia”, foi a sua estréia como candidato.
Com uma popularidade pouco acima dos 50%, o presidente equatoriano já obteve uma expressiva vitória no referendo de 15 de abril, quando 82% dos eleitores aprovaram sua proposta de convocar uma Assembléia Constituinte no país. Já a enfraquecida oposição tem nos seus principais líderes o ex-presidente Lucio Gutiérrez, deposto em 2005, e o candidato derrotado à Presidência Alvaro Noboa.
Ao longo da campanha, ambos acusaram Correa de usar a Constituinte para acumular mais poder. Nenhum dos dois, porém, deve repetir agora as grandes bancadas conquistadas no Congresso após as eleições do ano passado.
Se confirmada a vitória, o próximo passo será fechar o atual Legislativo. Correa quer a criação de uma Comissão Parlamentar formada por 30 membros da Assembléia para assumir as funções do Congresso. Embora o estatuto para a Constituinte não tenha previsto essa substituição, o fato de que a Assembléia deverá ter “plenos poderes” abre a brecha legal para a manobra.
De acordo com Santiago Nieto, Correa também tem o respaldo popular para fechar o Congresso, apesar das críticas da maior parte da imprensa do país. “Dá muita popularidade atacar os Congressos na América Latina. O Congresso equatoriano também não se salva dessa tendência regional.”
