Nem com calmante a esposa do vendedor Matheus Rosa consegue pegar no sono. Vizinha de um bar situado na esquina das ruas Padre João com Capitão Gomes Duarte, no Jardim Brasil, a família reclama das noites em claro decorrentes do barulho emitido pelo estabelecimento.
O transtorno só tem um dia de folga: a segunda-feira. No restante da semana, o ruído tornou-se um ingrato companheiro, já denunciado às polícias Civil e Militar, além da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), informa Rosa.
“Até agora ninguém tomou providências. Não queremos que o bar feche, mas que seja adaptado. Minha enteada de 15 anos tem o sono pesado, mas tivemos que mudar de quarto com ela, que acorda às 5h45, para não prejudicá-la (na escola)”, explica o vendedor. Ele, no entanto, nunca procurou pessoalmente o proprietário do bar.
Há oito anos com o estabelecimento no local, José Carlos Giraldi Júnior explica tratar-se de um vizinho novo na rua que, antes de alugar o imóvel, deveria ter ponderado que viveria ao lado de seu bar - que emprega 12 funcionários diretamente e mais quatro indiretamente.
“Fechamos a portaria e a cozinha à 1h e também abaixamos um pouco o som, que é cortado às 2h. Nós só temos som mecânico e mantemos num volume em que seja possível ouvir a voz (dos clientes). Nós respeitamos o hotel (em frente), que está em Bauru há anos”, argumenta Júnior.
Fiscalização
Ainda assim, o termo circunstanciado registrado na Polícia Civil tramita atualmente no serviço de investigação geral do 3.º Distrito Policial. Já a PM, no máximo, encaminha as partes ao DP, quando a vítima se identifica. Em caso de queixa, solicita ao proprietário do estabelecimento que manere na altura do som, informa o comandante interino da 1.ª Companhia, tenente Willian Carlos Padovini.
A fiscalização no local será realizada pela Seplan, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura. De acordo com o órgão, na pasta não consta qualquer pedido de fiscalização no local, medida que pode ser feita na sede do Poupatempo. Outras informações pelo telefone (14) 3235-1047.
Conforme o JC divulgou recentemente, até meados de setembro, 56 estabelecimentos haviam sido fiscalizados pela secretaria, que conta com dez fiscais para percorrer bares, casas noturnas e templos religiosos. Na ocasião, 17 casas foram advertidas e outras dez autuadas.
De acordo com a lei do silêncio, os bares, restaurantes e ambientes que mantenham som, quando abertos - como bares e lanchonetes - instalados sem a exigência de equipamento acústico, devem emitir ruído de no máximo 60 decibéis. Os fechados não deverão ultrapassar 80 decibéis até 23h de segunda a quinta-feira e domingo; e de sexta e sábado, até 1h.
Já boates deverão ter isolamento acústico para vedar a propagação do som, sem limite de horário. Caso não cumpram, estão sujeitos a multa de cerca de R$ 1,2 mil e a cassação de alvará.
