Brasília - Apesar de já começar 2008 com a pendência de R$ 38 bilhões gerada pelo fim da CPMF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará na noite de hoje um pronunciamento otimista, em rede nacional de rádio e TV, sobre as “vitórias” que obteve neste ano e as que espera ter no ano que vem.
Na manhã de ontem, Lula se reuniu com seus principais ministros para preparar o texto final. Decidiu-se que o discurso não deve abordar diretamente as derrotas do Palácio do Planalto durante 2007. “Vai ser um pronunciamento dividindo com os brasileiros a alegria que (Lula) tem tido com o desempenho do País. Vai ser um presente de Natal. Os dados que serão apresentados apontam para um ano bom”, disse o ministro José Múcio (Relações Institucionais) após a reunião. “Ele não vai falar sobre aumento de impostos e cortes. Época de Natal não é de se falar em imposto. Se fala dos ganhos da economia no cenário mundial, do fortalecimento da classe média. É um pronunciamento de final de ano.”
A gravação do programa está prevista para hoje pela manhã, quando Lula dará os retoques finais no texto, em que deseja falar principalmente do surgimento de uma nova classe média no País. O presidente citou ontem, durante a reunião, a recente pesquisa do Datafolha que aponta que 20 milhões de brasileiros com mais de 16 anos ascenderam das classes D e E para a classe C desde 2003.
Os ministros também aproveitaram a reunião para reafirmar a necessidade de cortes para fechar o orçamento do ano que vem. De acordo com Múcio, Lula voltou a dizer que não deve haver redução nas verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e programas sociais. “Tudo onde for possível promover cortes que minimizem os efeitos da CPMF, isso acontecerá, mas os compromissos serão mantidos”, afirmou.
Durante o encontro, Lula e ministros decidiram que o projeto de reforma tributária deve ser enviado em fevereiro, quando começa o ano legislativo. Também marcaram para janeiro a nomeação de indicados por partidos aliados para ocupar cargos no segundo escalão.
O presidente acertou com seus ministros que eles terão o mês de janeiro para preparar as medidas necessárias para ajustar o Orçamento. Na reunião, Lula disse que “não tem pressa” de tomar as medidas, mas que elas devem se concentrar primeiro em cortes de despesas. O presidente está preocupado com o cenário econômico internacional.
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Sem cortes no social
Brasília - O presidente Lula garantiu ontem aos ministros que integram a coordenação política do governo que não haverá cortes nos programas sociais brasileiros, na área da segurança pública nem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O presidente afirmou, porém, que só vai anunciar as medidas compensatórias à CPMF em 2008. O ministro José Múcio (Relações Institucionais) disse que o compromisso do presidente é não realizar cortes nos setores essenciais da economia. Mas não adiantou as medidas em discussão pela equipe econômica. “A saúde não pode ter cortes, ela já teve (com o fim da CPMF). Os programas sociais não terão cortes, nem o PAC ou o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Na área de segurança, não pode”, afirmou.
Na mesma linha de Múcio, o ministro Tarso Genro (Justiça) disse não acreditar que a área da segurança pública sofrerá cortes para compensar o fim da CPMF. “Na minha opinião, não haverá cortes. Mas essa é uma decisão que compete ao presidente, que tem dito que os programas estruturantes do governo não devem ter cortes”, afirmou.
Tarso disse que não recebeu nenhum pedido do presidente Lula para apresentar a estimativa de cortes em sua pasta - motivo que o leva a crer que será poupado na redução orçamentária de 2008. “O Pronasci é um programa social preventivo na área de segurança pública. Creio que não haverá cortes.”
Apesar de discutir as medidas compensatórias com os ministros, Lula decidiu deixar para o ano que vem o anúncio das ações que vão substituir a perda de R$ 40 bilhões com o fim da CPMF.
Como a votação do Orçamento de 2008 no Congresso ocorrerá somente em fevereiro, o governo vai dedicar o mês de janeiro para o estudo das medidas - num esforço para evitar perdas a outros setores da economia.
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correia, admitiu que o fim da CPMF poderá trazer prejuízos à instituição no que diz respeito à fiscalização dos recursos públicos e o combate aos crimes contra o sistema financeiro - uma vez que a CPMF permitia a fiscalização de movimentações bancárias e outras atividades financeiras.
