O motociclista que ainda não adaptou seu capacete ou trocou o equipamento por outro para adequar-se às novas regras corre risco de ser multado. A Polícia Militar (PM), que ontem autuou mais de 20 motociclistas de Bauru por irregularidades no equipamento, vai desencadear hoje a operação “Capacete Seguro”.
O capitão João da Costa Duarte, comandante da 1.ª Companhia da PM, explica que os policiais vão realizar bloqueios em vários pontos da cidade especificamente para fiscalizar o capacete. “As novas regras entraram em vigor no último dia 1 e acreditamos que já deu tempo dos motociclistas se adequarem”, comenta.
Pelas novas regras, o capacete precisa ter selo de certificação expedido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMetro) e adevisos refletivos nas partes laterais e traseira. Os adesivos facilitam que o motociclista seja visto à noite.
Além disso, a Resolução 203 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) proíbe a fixação de película na viseira do capacete - durante o período noturno é obrigatório que a viseira seja transparente (padrão cristal). Para os equipamentos que não possuem viseira, é obrigatório o uso de óculos de proteção especial. Segundo a Resolução, os óculos corretivos ou de sol não substituem os de proteção.
No caso do uso de viseira irregular, de capacete sem viseira e sem os óculos de proteção ou da falta de capacete, a infração será considerada gravíssima. Neste caso, a multa é de R$ 191,54 mais suspensão do direito de dirigir e recolhimento do documento de habilitação.
A falta do selo do INMetro ou dos adesivos refletivos será considerada infração grave, cuja penalidade é multa de R$ 127,69, cinco pontos na CNH e retenção do veículo para regularização. As novas regras valem para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.
