• Ainda os estádios
Depois de receber uma saraivada de críticas dos vereadores pelas más condições dos estádios distritais, a administração municipal foi defendida pelo parlamentar Alex Gasparini (PMDB). Para o peemedebista, o fato de o Executivo ter priorizado o equacionamento das dívidas e contas públicas fez com que a prefeitura ficasse com capacidade limitada de investimentos.
• Nem bateu na trave
Neste campo, o governo não cumpriu nem o cronograma que apresentou para reformar os estádios. Desta forma, o governo tem culpa dupla pela situação atual. Uma é pela degradação ter persistido e se ampliado. Outra é pelo prefeito Tuga Angerami ter assistido ao problema na cidade, enquanto o então secretário de Esportes, Antonio Carlos Barbosa, treinava a seleção de basquete com longos períodos de ausência.
• Tentando explicar
Mas Gasparini ponderou que há prioridades na cidade que se encontram em um plano mais alto de avaliação pela atual administração. “Não que o esporte amador não o seja, mas na hierarquia de prioridades não está em primeiro plano como a saúde e outros setores”, frisou. Mesmo assim, ele argumentou que o governo ainda poderia tentar recuperar pelo menos três praças esportivas para que os campeonatos amadores pudessem ser realizados.
• Concursos públicos
Além de restringir a realização de obras para as prefeituras, a legislação eleitoral também prevê restrições às contratações de novos servidores públicos municipais durante o segundo semestre, quando ocorrerá a campanha eleitoral para escolha de prefeitos e vereadores. O primeiro turno será realizado no dia 5 de outubro.
• O que a lei manda
O Executivo e o Legislativo podem realizar concursos livremente nesse período. No entanto, pela legislação eleitoral, as nomeações e contratações de funcionários públicos ficam suspensas no segundo semestre, nos três meses que antecedem as eleições, até a posse dos eleitos, em 1º de janeiro de 2009. As regulamentações só não atingem os governos federal e estadual e o Poder Judiciário.
• Possíveis punições
Eventuais descumprimentos das regras podem causar diversas punições, como a anulação da convocação dos aprovados. Além disso, prefeitos e presidentes de Câmaras devem reembolsar as despesas aos cofres públicos com que forem convocados indevidamente e ficam sujeitos a ter os direitos políticos suspensos e serem processados por improbidade administrativa.
• Controlar o controlador
E mais uma informação inusitada vem da Fundação de Previdência (Funprev), onde alguns conselheiros têm dificuldade de se entender. A divisão interna gerou uma ata surpreendente ontem. O Conselho Curador quer gerar instrumentos para que o controlador interno seja controlado. Eis um tema que precisa ser esticado.
• Alguém sabe onde está?
A Justiça Federal de Bauru está com dificuldades de localizar a ex-secretária municipal de Educação no governo Nilson Costa Isabel Algodoal. Todos os 11 citados na denúncia de possível ato de improbidade administrativa no epísódio da compra de carne da merenda escolar foram localizados, menos Algodoal.
