Mais de 37% dos 33.196 aposentados de Bauru e região recebem apenas um salário mínimo por mês. Ao todo, são 12.423 pessoas que vivem, no máximo, com R$ 380,00. Embora o valor seja diminuto (especialmente numa fase em que os gastos com remédios, por exemplo, são muitos), não é apenas a idosa Josefina Lopes Garcia que sonha em ser contemplada com o benefício pago pela Previdência Social.
Muita gente não conta com o benefício porque, no passado, deixou de contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Não havia um esclarecimento por parte do governo. As pessoas achavam que não valia a pena. É muito difícil sobreviver com um salário mínimo, mas já pode considerar-se feliz quem conseguiu se aposentar”, comenta o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Bauru e Região, Mario da Paz Pereira.
Tem direito à aposentadoria quem contribuiu com a Previdência por 30 anos, se for mulher, ou por 35 anos, se for homem. Já a pessoa do sexo feminino que completou 60 anos, mas que contribui com a Previdência por 15 anos, também pode pleitear o benefício.
No caso do homem, tem de ter completado 65 anos. Isso se a contribuição foi feita depois de 1991. Antes disso, existe uma tabela que calcula o tempo de contribuição - atualmente em 13 anos, informa o INSS. Hoje, a Previdência Social também completa 85 anos.
Em 24 de janeiro de 1923, foi baixado o decreto-lei número 4.682, que determinou a criação de uma Caixa de Aposentadoria e Pensões para os empregados de cada empresa ferroviária. É considerado o ponto de partida, no Brasil, da Previdência Social. Ele ficou conhecido como Lei Elói Chaves (o autor do respectivo projeto).
Com o tempo, o benefício foi estendido a outras categorias.
