As regiões de Bauru e de São José do Rio Preto serão as primeiras do Estado de São Paulo a contar com portabilidade numérica. Ou seja, a partir do final de agosto, os usuários de telefonia passarão a ser “donos” do próprio número de telefone móvel ou fixo.
Com a novidade, o consumidor poderá trocar de operadora e manter o mesmo número de telefone móvel. No caso do fixo, também poderá mudar-se de bairro (ou área de continuidade urbana) sem perder o número anterior. Com a medida, os assinantes de telefonia celular, por exemplo, terão mais liberdade para analisar ofertas de operadoras, cujo objetivo é conquistar novos clientes.
Nesse caso, a troca poderá ser feita desde que o DDD seja o mesmo. Assim, o consumidor poderá mudar de operadora quantas vezes quiser e, ainda assim, ficar com o mesmo número.
Taxa para mudar
As operadoras de telefonia, no entanto, foram autorizadas a cobrar uma taxa cada vez que o usuário solicitar a portabilidade de seu número. O valor ainda não foi divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Até o início do processo de migração, no final de agosto, a tarifa será conhecida. A taxa de portabilidade numérica será paga à operadora para a qual o usuário estiver migrando, e não à que ele deixar. Por exemplo, se ele mudar da Vivo para a Claro, pagará o valor para a Claro. De acordo com a Anatel, a experiência internacional mostra que, com esse modelo, as operadoras costumam praticar valores abaixo do limite máximo ou optam por não cobrar o valor do cliente.
Cronograma
Todos os usuários de telefonia do Brasil terão a prerrogativa de continuar com o mesmo número de telefone até março do próximo ano, data-limite estabelecida pela Anatel. Pelo cronograma, Bauru e São José do Rio Preto serão as primeiras regiões paulistas a contar com a portabilidade.
O Estado de São Paulo, que detém o maior número de usuários de telefonia, será o último a concluir o processo, dada a maior complexidade tecnológica da operação no Estado.
Já Mato Grosso do Sul será o primeiro a ter a novidade implementada plenamente, nas linhas fixas e móveis. Mas quem mudar-se de um estado para outro não poderá manter o mesmo número.
Ainda de acordo com cronograma da Anatel, Espírito Santo e Acre deverão ter o processo finalizado até novembro de 2008. Considerando as regiões brasileiras, o Nordeste será a primeira a completar a implantação dos sistemas. Os usuários pernambucanos poderão usufruir do benefício até 22 de fevereiro de 2009. O cronograma completo está no site da Anatel - www. anatel.gov.br.
As datas foram estabelecidas segundo o Código Nacional de Numeração (CNN) de cada localidade, popularmente conhecido como DDD.
A implantação da portabilidade numérica começa em 29 de agosto e levará sete meses – até 1 de março de 2009 - para ser concluída em todo o Brasil. Na primeira fase da implantação, entre 29 e 31 de agosto deste ano, a portabilidade numérica será ativada nos DDDs 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI).
