Brasília - A Receita Federal vai dar início, na próxima segunda-feira, a uma megaoperação para investigar pessoas físicas que tenham omitido rendimentos nos últimos cinco anos. O alvo principal serão 2.634 pessoas que teriam deixado de pagar R$ 1 bilhão em impostos - o valor inclui também a multa e os juros sobre a dívida tributária. Após notificar esse primeiro grupo de suspeitos de evasão fiscal, já na próxima semana, a Receita partirá para a segunda fase da operação de fiscalização.
Começará a investigar outras 35 mil pessoas com indícios de omissão de rendimentos. Desse total, 7 mil pessoas nem declararam Imposto de Renda nos últimos cinco anos, mas apresentaram movimentações financeiras superiores ao valor de isenção tributária.
A operação vai mobilizar, pela primeira vez, todas as unidades da Receita pelo País. A ordem é que a fiscalização de pessoas físicas seja prioridade neste mês. A partir de segunda, os investigados receberão um aviso, chamado de “termo de início de fiscalização”.
A notificação chegará pelo correio ou será entregue pessoalmente por um auditor fiscal da Receita. Até sexta, os contribuintes podem evitar a fiscalização. Quem fizer retificação da declaração do IR antes de receber a carta da Receita estará fora da operação. Mas, uma vez notificado, o contribuinte estará proibido de corrigir as declarações anteriores.
A Receita começou a suspeitar de omissão de rendimentos dessas 37 mil pessoas físicas ao cruzar informações sobre as movimentações financeiras com a renda declarada. Além da CPMF, foram usados faturas de cartões de crédito, informações de pagamentos de aluguéis, declarações de IR retido na fonte e de distribuição de lucros e dividendos das empresas. “Muitas pessoas declaram uma renda ao fisco, mas gastam o triplo no cartão de crédito. Isso chama a nossa atenção”, disse o coordenador de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch.
Outro caso comum na lista de pessoas a serem fiscalizadas são os profissionais liberais, como médicos e advogados, que declaram uma renda inferior à soma das notas fiscais emitidas que constam nas declarações de IR dos seus clientes.
Paulo Ricardo Cardoso, secretário-adjunto da Receita, ressaltou que nem todos os investigados são sonegadores. Para ele, muitos cometeram erros por falta de informações. No caso de ser comprovada fraude ou sonegação, a Receita pedirá ao Ministério Público que ofereça denúncia por crime tributário contra o sonegador. “Com essa fiscalização, vamos encontrar não só os sonegadores mas os que, por esquecimento, cometeram erros nas suas declarações.”
A cada mês, a Receita fará uma operação de fiscalização contra um setor diferente da economia. A partir de abril, todas as empresas correm o risco de ser alvo de investigação. O foco será divulgado alguns dias antes de a operação começar. No ano passado, a Receita Federal multou 483 mil pessoas físicas por evasão fiscal. Entre as pessoas jurídicas, os bancos foram os mais multados.
