Brasília - A Comissão Pastoral da Terra (CPT) vai recorrer da decisão do Tribunal do Júri de Belém, que absolveu na terça-feira o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de ser o mandante do assassinato da freira norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. O recurso será apresentado com o MPE-PA (Ministério Público Estadual) do Pará.
O coordenador da CPT, José Batista Afonso, informou que a entidade trabalha em três frentes para tentar reverter a absolvição de Bida. “Na parte técnica-jurídica, vamos recorrer da decisão junto com o Ministério Público. Numa outra linha, já estamos acionando uma rede internacional de contatos com entidades de direitos humanos para pressionar a Justiça do Pará a julgar logo o recurso”, afirmou Afonso por telefone.
OEA
Segundo ele, a CPT avalia ainda a possibilidade de denunciar o governo brasileiro Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização de Estados Americanos) pela situação de impunidade com as vítimas de conflitos agrários. “Só no Pará, contabilizamos 800 mortos. E nenhum mandante está atrás das grades. Existe uma situação de impunidade que não inibe a prática desse tipo de crime’’, disse Afonso.
O julgamento de terça-feira foi o segundo de Bida. No primeiro, em maio de 2007, ele foi condenado a 30 anos de prisão. Como a pena ultrapassou 20 anos de prisão, ele teve direito a um novo júri popular.
Jobim não quis comentar
O ministro da Defesa, Nelson Jobim não quis comentar a decisão do Tribunal do Júri de Belém, que absolveu o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de ser o mandante do assassinato de Dorothy Stang. Jobim afirmou que não lhe compete emitir opiniões sobre o caso.
“Isso faz parte das instituições democráticas. Por isso não fiquei surpreendido. Mas não conheço o processo e não me compete emitir opinião”, afirmou.
Lula esta “indignado”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse ontem “indignado” com a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, da acusação de ser o mandante do assassinato da freira norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Segundo ele, a decisão “depõe” contra a imagem do Brasil no exterior.
“Como brasileiro e como cidadão comum obviamente que estou indignado com o resultado. Como presidente da República, eu não dou palpite sobre uma instância do Judiciário”, afirmou o presidente, em entrevista, após cerimônia no Palácio do Planalto.
Em seguida, Lula afirmou que os reflexos da absolvição serão negativos para a imagem externa do Brasil.
