Boa Vista - O delegado da Polícia Federal Fernando Segóvia disse ontem que agentes da corporação podem continuar a apreender armas na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A declaração dele contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para realização de busca e apreensão dentro da reserva.
“Nós só não podemos entrar nas casas das pessoas para fazer a busca. Mas se encontramos alguém armado, sem ter autorização de porte concedida pela PF, podemos fazer a apreensão”, disse o delegado.
Segóvia informou que equipes volantes da PF que estão na reserva vão parar carros, identificar pessoas e verificar se estão armadas.
O ministro do STF Carlos Ayres Britto indeferiu anteontem o pedido da União e da Funai (Fundação Nacional do Índio) para expedir mandado de busca e apreensão de armas, munições e explosivos na reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
A decisão ocorreu na análise da ação cautelar ajuizada pelo governo de Roraima para que o STF suspendesse qualquer operação para retirar não-índios da área, em especial a Operação Upatakon 3, da Polícia Federal.
No recurso juntado ao processo, a União e a Funai pediam que o mandado de busca e apreensão autorizasse a entrada de homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança nas fazendas ocupadas pelos não-índios para recolher armas que estivesse em poder dos fazendeiros.
Um dos argumentos usados pela União e pela Funai foi o conflito de segunda-feira, quando dez índios ficaram feridos após confronto com seguranças da fazenda Depósito, propriedade do agricultor e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM), preso pela PF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse anteontem que a obrigação do governo federal é “manter a paz e a harmonia” na reserva indígena. “Nós agora temos obrigação de manter a paz e a harmonia lá dentro, a Polícia Federal e Força Nacional de Segurança vai ficar lá. Nós vamos esperar que a Suprema Corte se manifeste”, afirmou o presidente, após solenidade no Palácio do Planalto.
Bispos defendem índios
O vice-presidente da CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil), dom Luiz Soares Vieira, defendeu ontem a manutenção da demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. Dom Vieira disse que a reserva não representa ameaça à soberania nacional e que o problema do local é a ausência do Estado.
“Não há perigo algum daquilo se tornar outro país. O perigo não são os índios, é a ausência do Estado nessas regiões”, afirmou. Dom Vieira disse ainda que a igreja “entrou com tudo” na defesa dos índios e vem sofrendo retaliações.
Segundo o bispo, a Diocese de Roraima é vítima de perseguição. Ele comemorou a prisão de arrozeiros da região que entraram em confronto com os índios. Foi preso o arrozeiro e prefeito de Pacaraima (RR), Paulo César Quartiero (DEM). “A prisão do arrozeiro foi um ato muito sóbrio. Temos confiança no STF (Supremo Tribunal Federal)”, acrescentou.
