A reforma estrutural do estádio Edmundo Coube, no Parque Vista Alegre (PVA), tem dinheiro autorizado pelo governo do Estado, a vontade do prefeito Tuga Angerami em realizar a obra, mas aguarda a elaboração de projeto elétrico cotado em cerca de R$ 1 mil para que a licitação tenha prosseguimento.
A adequação ao edital veio depois que uma das empresas interessadas em disputar o contrato reclamou da falta de elementos complementares para as instalações elétricas do projeto. A discussão gerou reclamação em forma de representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, desde então, a administração tenta resolver o problema.
Como não consta a existência de engenheiro elétrico nos quadros da administração municipal, a prefeitura terá de contratar o laudo. “O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou que a Prefeitura de Bauru faça adequações ao edital de licitação para reforma do Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube, com a inclusão de projeto elétrico complementar. Por se tratar de uma obra prioritária, o prefeito Tuga Angerami determinou que a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) adote, com a urgência que o caso requer, as providências necessárias para adequação do edital”, comenta o governo.
A administração confirma que “como a Seplan não possui profissional com a formação necessária para elaboração do projeto complementar, a pasta está fazendo a cotação de preços para realização do serviço”.
Apesar do esforço em retomar a contratação da obra, o governo já poderia ter acelerado o processo. A opção era se antecipar para adequar o edital, contratando o laudo no mesmo instante em que o projeto elétrico foi levantado junto ao TCE. De qualquer forma, a prefeitura não acredita que os atrasos no processo coloquem em risco a utilização dos recursos.
O governo informa que as restrições do período eleitoral para utilização de verbas de terceiros, como as do governo do Estado, dependem apenas da assinatura dos convênios até 30 de junho. “A legislação eleitoral impõe data limite para assinatura de convênios, mas não há a obrigação da assinatura do contrato referente à execução da obra até a data estabelecida pela legislação eleitoral”, adverte o governo.
O governador José Serra (PSDB) autorizou o equivalente a R$ 350 mil para a reforma. O projeto prevê a recuperação da estrutura já existente (gramado, arquibancada, pista de atletismo, vestiários, cabine de imprensa, bilheteria e sanitários) e a implantação de novos equipamentos.
Além da adequação do edital, o processo de contratação esbarrou em um erro administrativo. Foi realizada a abertura dos envelopes na primeira fase em dia diferente do estabelecido na publicação, gerando vício no processo e exigindo a republicação da licitação.
