Após vários "capítulos" de uma pendência antiga entre proprietários de um bar no Higienópolis e moradores da vizinhança, um acordo, firmado ontem no Ministério Público (MP), pode selar a paz entre ambos os lados. Representantes dos moradores e do estabelecimento assinaram compromisso de ajustamento de conduta que determina horários para fechamento do bar – meia-noite em dias de semana e à 1h, nas sextas-feiras e vésperas de feriado. Caso haja infrações, o proprietário será multado e, se houver reincidência, pode até ser impedido de abrir as portas.
O clima entre os moradores e os representantes do bar já não era dos melhores há muito tempo. De um lado, cidadãos querendo dormir e ter sua privacidade respeitada. Do outro, um bar tradicional e, ao mesmo tempo, cheio de novidades, que atraem clientes.
O problema foi aumentando a ponto dos moradores ingressarem na Justiça contra o estabelecimento. O Legislativo também foi acionado, com a elaboração de um projeto de lei que revoga a lei que transformou em corredor comercial o quarteirão 10 da rua Benjamin Constant, onde funciona o bar.
A votação do projeto foi adiada para que os envolvidos chegassem a um acordo. Ontem, reunidos no gabinete do promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, moradores e um representante do estabelecimento discutiam os pontos divergentes para a formalização do acordo. O encontro, que também teve a presença do vereador Marcelo Borges (PSDB), representando a câmara, durou mais de duas horas.
No final, o representante do bar e os moradores assinaram o compromisso de conduta, que vale desde ontem. Pelo firmado, de segunda a quinta-feira, o estabelecimento deve estar com as portas fechadas à meia-noite. Nas sextas-feiras e vésperas de feriado, o expediente deverá se encerrar à 1h do dia seguinte. E aos sábados, às 20h30. Nos domingos e feriados, o estabelecimento não funciona.
O bar também não poderá apresentar música ao vivo ou eletrônica, a não ser que apresente projeto de tratamento e vedação acústica elaborado por especialistas.
Caso descumpram o acordo, os responsáveis pelo estabelecimento deverão pagar multa de R$ 2 mil por cada dia de infração. Se em 12 meses forem registradas três infrações, os proprietários do estabelecimento ficarão sujeitos a medida judicial e administrativa, com objetivo de interditar o bar.
Segundo Sciuli, o acordo foi um avanço. “Houve um consenso para que o bar mantivesse seu funcionamento e também que houvesse o resguardo do sossego dos vizinhos”, avalia o promotor. Ele também destaca a importância de se buscar o entendimento entre partes conflitantes. “O consenso sempre é melhor que a medida judicial, que deve ser a última atitude tomada”, afirma.
O promotor afirma que, com o acordo, o processo civil movido contra o bar será extinto. “Porém, ele pode ser reaberto se houver a infringência do acordado”, lembra.
O vereador Marcelo Borges, que acompanhou a discussão, destaca o posicionamento da Câmara para a resolução do conflito. “E quem ganhou foi a sociedade, que vai manter um estabelecimento de tradição e gerador de empregos e também os moradores que terão garantia de sossego. Foi bastante positivo”, pontua.
Na avaliação do vereador, com o acordo, o projeto que pedia a revogação da lei que transformou o quarteirão 10 da rua Benjamin Constant em corredor comercial, pode ser retirado da pauta de discussão da câmara.
