Os motoristas que ainda circulam com o modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) antigo, sem a fotografia digitalizada, deverão recadastrar seus dados até agosto. A medida faz parte da resolução do que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no dia 13 de maio. O objetivo do Contran é incluir os motoristas que tiraram a habilitação antiga no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), para otimizar a identificação desses condutores.
De acordo com o despachante e proprietário de auto-escola Gilberto Martins de Azevedo, muita gente ainda circula com a CNH antiga. “Antes do novo código, as CNHs eram renovadas somente quando o condutor chegava aos 40 anos”, lembra. Por isso, muita gente que tirou a primeira habilitação aos 18 anos na década de 80 e início dos anos 90 teria ainda muito tempo até renovar a CNH.
Com a medida, o governo espera agilizar a identificação de condutores em casos de fiscalização e infrações. Pela resolução, os condutores com exames médicos vencidos até 13 de maio, têm até 10 de agosto de 2008 para se recadastrarem. Já os motoristas com exames que vencem após essa data deverão se recadastrar no prazo de 30 dias a contar da data de vencimento dos exames. O recadastramento deverá ser feito exclusivamente pelo portador do documento. Cabe ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) determinar como será realizado o recadastramento.
Se a atualização do cadastro não for realizada conforme os prazos estabelecidos, a CNH será cancelada e o motorista deverá passar novamente pelo processo de habilitação, ou seja, aulas teóricas e práticas, exames médicos e os cursos.
Para Azevedo, esta medida é polêmica. “Quem já é habilitado tem o direito de dirigir adquirido. Caso ele tenha que passar novamente pelo processo, será como se o direito dele fosse cassado”, pondera.
