Brasília - Após a votação tumultuada e inconclusa do projeto que cria a Contribuição da Social da Saúde (CSS), o Congresso decidiu entrar em “recesso branco” até o fim deste mês. Líderes do governo e da oposição alegaram dois motivos: as convenções partidárias para as eleições municipais e a realização das festas juninas no Nordeste.
“Todos os líderes concordaram (em não realizar votações na próxima semana). Na semana que vem haverá convenções dos partidos e, no Nordeste, as festas de São João”, disse o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).
Questionado se a falta de sessões deliberativas por conta das festas juninas é ruim para a imagem do Congresso, Garibaldi afirmou que “não pega bem, mas também não pega mal, não”. Do total de congressistas, 30% (178 deputados e senadores) são da bancada nordestina. As festas também vão retardar, na Câmara, a conclusão da votação da CSS, a nova versão da CPMF, com alíquota de 0,1% e cobrança a partir de 2009.
O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), disse que a base do governo não quer correr mais riscos e ver aprovada a única proposta de modificação ainda por ser votada, a que acaba com a base de cálculo do novo tributo. “O mais provável é votarmos dentro de duas semanas porque na semana que vem o quórum deve ser baixo. Não vamos nos antecipar.”
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), concorda que será difícil retomar a votação do projeto na semana que vem, mas nega que a Casa terá um “recesso branco”. “Caberá a cada parlamentar fazer a sua escolha. Aqui haverá sessão normalmente. Se, com a obstrução, o quórum estiver baixo, vou convocar sessão extraordinária com outros temas para a Câmara poder votar. Respeitamos as tradições brasileiras, mas temos trabalho a fazer.”
O presidente do Senado admitiu que o governo foi beneficiado pelo fiasco da CSS: “Para o governo, foi um ganho porque tudo ficou como estava”. A base aliada no Senado quer votar o projeto só após as eleições, em razão do alto risco de derrota.
Garibaldi defendeu a cobrança de uma Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) sobre bebidas, cigarros e carros de luxo, como alternativa à CSS. Na primeira semana de julho, Garibaldi levará sua proposta aos líderes.
O recesso do Congresso, pela Constituição, começa em 18 de julho. Antes disso, Garibaldi quer colocar em votação medidas provisórias. O mesmo deve ocorrer na Câmara, onde seis MPs passam a trancar a pauta na próxima semana.
