Brasília - A economia de gastos do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) para o pagamento de juros da dívida pública atingiu R$ 53,6 bilhões entre janeiro e maio. Chamada de superávit primário, essa economia ficou 43,3% acima dos R$ 37,4 bilhões que foram acumulados em igual período do ano passado.
A maior capacidade de gerar divisas para pagar os juros da dívida pública se deve, em grande parte, ao forte aumento da arrecadação de tributos, que nos cinco primeiros meses teve um crescimento real (descontada a inflação) de 10,65%, quase o dobro do atual ritmo de expansão da economia.
A esse fato se soma também o represamento das despesas, que, à exceção dos gastos obrigatórios, começaram a ser realizadas a partir de abril, já que o Orçamento da União de 2008 só foi sancionado no fim de março.
Para o ano, o setor público como um todo (União, empresas estatais, Estados e municípios) tem que cumprir a meta de superávit primário de 3,80% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 108 bilhões. Além dessa reserva, o secretário Arno Augustin (Tesouro) informou que o governo irá fazer uma economia extra de 0,5% do PIB para reforçar o superávit primário.
O aumento da arrecadação tributária tem permitido ao governo se manter em uma situação relativamente confortável. Mesmo tendo de cumprir a meta de superávit primário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu reajuste a 14 categorias do funcionalismo público (com impacto de R$ 7,5 bilhões no ano), aumentou os benefícios do Bolsa-Família acima da inflação (impacto no ano estimado em R$ 700 milhões) e vem pagando aposentadorias e abonos com base em um salário mínimo também reajustado acima da inflação.
Mesmo diante dessas despesas, Augustin fala em fazer economia extra. “Com o país crescendo, estamos ainda conseguindo criar poupança extra que vai ser usada através do fundo soberano para que no futuro o crescimento seja equilibrado e ciclicamente regulado por esse fundo”, disse o secretário.
Na comparação com janeiro a maio do ano passado, as receitas tiveram acréscimo de R$ 42,5 bilhões, fechando o período em R$ 288,7 bilhões. No lado das despesas, os gastos tiveram aumento de R$ 15,2 bilhões, encerrando os cinco primeiros meses em R$ 181,3 bilhões.
O desempenho das contas do governo mostra melhor ritmo de execução dos investimentos. Nos cinco primeiros meses do ano, foram pagos R$ 7,4 bilhões, 24% acima do ocorrido em igual período de 2007.
Essa avaliação, contudo, requer uma ressalva. A primeira é que a maior parte desses pagamentos, R$ 6,9 bilhões, é de dinheiro do Orçamento de 2007 inscrito no “restos a pagar”. O Programas Piloto de Investimento (PPI), que lista as obras prioritárias na área de infra-estrutura, é um exemplo da dificuldade do governo em executar investimentos: dos R$ 13 bilhões previstos para o ano, o governo conseguiu pagar apenas R$ 2,3 bilhões. Os gastos do PPI não são contabilizados no cálculo do superávit primário.
