É inegável que falta a definição de uma política cultural para o país. O resultado disso está nos recentes embates que envolvem a Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo e o Ministério da Cultura. Tudo em função das medidas que o MINC quer adotar, no sentido de liquidar com a Lei Rouanet, criando dispositivos para engordar a conta do Fundo Nacional da Cultura, com as verbas oriundas da iniciativa privada.
Nada mais caótico poderá ser feito. Ao se afastar de sua missão constitucional de amparar o processo de produção cultural, o governo federal se omite mais uma vez, e expõe as fragilidades de um Ministério sem qualquer rumo, onde cada um faz o que melhor lhe interessa. E o pior, vai criar mais uma bolsa: a Bolsa Cultura, através da qual teremos em pratica o que já foi aplicado na Prefeitura de São Paulo, ou seja: para os amigos tudo, para os adversários a indiferença.
Nada mais desalentador para os produtores culturais, principalmente os que praticam as atividades alternativas e experimentais. Nada mais desanimador para quem trabalha com seriedade e honestidade. Aos poucos caminhamos para a paternalização do processo cultural, onde em breve assistiremos à asfixia da liberdade de expressão e criação. Ou se reza pela cartilha do governo de plantão, ou então procure outra profissão.
Ou os produtores e criadores culturais, em conjunto com os órgãos estaduais e municipais de cultura, se unem para combater esse desatino, ou estamos no limiar do sepultamento do processo de criação artística no país. Ninguém está disposto a seguir regras que atinjam a liberdade de expressão, já que essa mesma liberdade de expressão é o maior bem para quem pratica qualquer segmento dessa produção.
Lamentavelmente o MINC, sob a direção do cantor e compositor Gilberto Gil, está transformado num balaio de gatos. Todos se arranham e ninguém soluciona nada. Cada documento componente de um processo tem que ser enviado várias vezes, porque desaparecem nas gavetas da burocracia ministerial. Com isso se atrasam processos de aprovação e, por via de conseqüência, a concretização dos referidos projetos. O caso que anteriormente aqui mencionei, onde uma relatora de processo travou o andamento do mesmo porque faltava à assinatura do Franz Kafka, é por demais trágico para não parecer cômico.
Enfim, caminhamos sem destino nas mãos de pretensos ideólogos da esquerdalha, que acha que vai resolver os problemas culturais do país, tomando um bom uísque escocês nas mesas dos butecos da moda. Que não se envergonham de participar com seus grupos, em editais para subvenção governamental, como se isso fosse ético e moral. Não lhes agrada as decisões do Fórum de Aracajú, que entre outras coisas sugere colocar um fim nessa bandalheira. E isto é o que nos aponta o horizonte, caso se concretizem as modificações que vem sendo apadrinhadas pelo Ministério da Cultura, relacionadas com a Lei Rouanet.
O autor, Carlos Pinto, é jornalista e presidente do Icacesp
