Pederneiras - A família do Andrei Rodrigues, 15 anos, morto atropelado por um trator em janeiro deste ano, vai receber R$ 270 mil em ação indenizatória de acidente de trabalho. Um acordo foi protocolado, no dia 26 de junho, entre os familiares do garoto e o proprietário da fazenda para qual ele trabalhava. A tragédia ocorreu no distrito de Santelmo, em Pederneiras (26 quilômetros de Bauru).
Segundo foi constatado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que acompanhou o caso, Andrei trabalhava sem carteira assinada há 23 dias carregando laranja quando ocorreu o acidente. Ele estava atrás do trator que guinchava os sacos de laranjas e não foi visto pelo motorista.
“Foi em uma ação de indenização de acidente de trabalho que foi proposta por cinco familiares do menor falecido, Andrei Rodrigues. Foi proposta pelos pais, pelos dois irmãos de Andrei e mais a avó do jovem’, explicou o procurador do Trabalho, Marcus Vinícius Gonçalves.
Segundo ele, o acordo foi feito em juízo. “Uma vez homologado tem a força de uma decisão judicial. Porque este acordo, depois de homologado pelo juiz, não cabe recurso. Só poderia alterar por meio de uma ação rescisória no Tribunal Regional do Trabalho.”
Gonçalves lembra ainda que a indenização, de R$ 270 mil, será paga pelo proprietário da fazenda Água de Ouro em 18 parcelas. A audiência do acordo foi realizada no dia 26 de junho na Vara do Trabalho de Pederneiras.
“O menor não tem o que fazer para trazê-lo de volta e para diminuir a dor da família. Mas, o principal, que eu vejo no acordo, é o fato dele possibilitar que os dois irmãos do Andrei tenham uma vida diferente da que o irmão levou”, comenta o procurador. “Com este dinheiro, a família vai poder dar uma condição de vida mais adequada para os dois e não serão admitidos a esta espécie de exploração, trabalhando sem registro e à noite”, completa.
Segundo o procurador, o caso foi caracterizado como trabalho infantil. “O que o empregador alegou é que não tinha conhecimento de que o menor estaria lá, acompanhando o tratorista, que seria amigo dele e que estaria em férias”, diz.
