Regional

Piratininga e Ubirajara assinam contratos com Sabesp por 30 anos

Rita de Cássia Cornélio
| Tempo de leitura: 1 min

Os municípios de Piratininga (13 quilômetros a noroeste de Bauru) e Ubirajara assinaram com a Sabesp contratos de convênio e convênios de cooperação para a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelos próximos 30 anos.

O convênio de cooperação com os municípios tem como proposta a delegação ao Estado das competências de regulação - inclusive tarifária, -de organização e de fiscalização dois serviços municipais de abastecimento de água e esgoto sanitário.

O contrato de programa prevê a obrigatoriedade de prestação de contas periódicas, com a apresentação de relatórios gerenciais sobre cumprimento de metas, índices de atendimento, padrões de qualidade da água, redução de perdas de água e preservação de meio ambiente.

O planejamento das ações e empreendimentos deve ser feito em conjunto, adequando as prioridades dos planos diretores municipais, dos planos municipais de saneamento básico às diretrizes dos planos de Bacias hidrográficas estabelecidas pelos Comitês de Bacias.

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