São Paulo - O ex-cabo eleitoral Sílvio Rocha, que acusou publicamente o ex-prefeito e hoje deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) de ter engravidado a filha dele - que à época tinha 16 anos -, foi condenado a pagar R$ 8 mil por danos morais ao político.
A decisão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que a acusação de paternidade, desmentida por exames de DNA, e a repercussão na imprensa prejudicaram a imagem do ex-prefeito.
Rocha ainda pode recorrer da sentença, que foi proferida no último dia 26 de junho.
A acusação sobre a paternidade foi lançada publicamente por Rocha durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal, no início de 1999. No mesmo ano, Maluf se submeteu a exames de sangue, que atestaram que ele não era o pai da menina P.S.E.R.O, hoje com aproximadamente 18 anos.
A decisão do STJ reformou a do Tribunal de Justiça, que havia rejeitado a possibilidade de Maluf ser ressarcido por danos morais - o TJ entendeu que, por se tratar de um político de grande expressão e alvo de investigações, tinha diminuído seu direito à intimidade.
Para a ministra Nancy Andrighi, do STJ, a vida pública de um político não pode deixá-lo vulnerável a ofensas.
